Questões

Discorra em, no máximo, 25 (vinte e cinco) linhas, sobre o conceito habermasiano de equiprimordialidade ou cooriginalidade, e como se dá a relação entre Moral e Direito no pensamento de Habermas.

Discorra em, no máximo, 25 (vinte e cinco) linhas, acerca da relação entre Ética e Política nas sociedades modernas, conhecida por universalidade hipotética, explorando os seus efeitos no Direito.

Nas perspectivas dos temas que circundam " Ciência do Direito e juízos de valor" e, mais amplamente, "Direito e Moral", desenvolva as seguintes proposições:

A - Segundo o autor Hans Kelsen, em que consistem os juízos de valor na teoria do Direito? Fundamente sua resposta.

B - Explique, de forma comparativa, as principais ideias dos autores Hans Kelsen e Ronald Dworkin acerca da relação entre Direito e moral.

(30 linhas)

(15 pontos)

A ideia de justiça é um sentimento, um valor ou um direito?

O que é justiça distributiva e justiça corretiva ou comutativa?

A justiça se alcança pelos padrões do imérito, da capacidade ou da necessidade?

(Sem informação acerca do número de linhas e da pontuação)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Segundo Michel Villey (“Filosofia do Direito”), para Aristóteles, a expressão justiça não dizia respeito a uma utopia ou a um ideal vago. Ao contrário, estava próxima da realidade, das virtudes e comportamentos habituais do cidadão. Baseado nessa leitura de Aristóteles, faça um paralelo entre justiça geral X justiça particular e o “lugar do direito” nesse contexto. (Máximo de 20 linhas) (1,0 ponto)

É possível afirmar que a interpretação do direito realiza a travessia que pode ser expressa na concepção segundo a qual interpretar não é simplesmente extrair ou retirar da norma sentido, mas sim ''produzir", "dar sentido", a passagem da metafísica para a linguagem, realidade muitas vezes in(observada) pelos operadores do Direito. Explique o trecho acima, abordando os seguintes pontos: A - Correntes hermenêuticas envolvidas; B - Correntes da filosofia; C - Exemplo pratico dessas mudanças na interpretação.