Questões

A responsabilidade penal da pessoa jurídica é tema de grande debate doutrinário. Considerando a ordem jurídica brasileira, discorra acerca da (im)possibilidade de a pessoa jurídica ser sujeito ativo de crime, nos seguintes termos: A) Argumentos dogmáticos (contra e a favor); B) Parâmetro constitucional; C) Legislação ordinária e jurisprudência.

A exemplo do que se verificou por meio de recente pesquisa realizada em cidade do entorno do Distrito Federal, em várias outras cidades dessa região, é flagrante o descaso das autoridades com o meio ambiente, o que, em aproximadamente vinte anos, poderá tornar inviável a permanência das populações nessas cidades. O crescimento urbano desordenado, sem o necessário investimento em infraestrutura, é elemento recorrente em regiões próximas a grandes centros populacionais. O descaso com a infraestrutura se reflete, principalmente, no tratamento de esgotos, os quais, na maioria dos casos, quando não correm a céu aberto, são despejados em fossas improvisadas, podendo contaminar o lençol freático — base da rede de distribuição de água.

O Brasil se urbanizou com extrema rapidez especialmente a partir da Era Vargas e da Segunda Guerra Mundial, encerrada em 1945, quando deixou para trás quatro séculos e meio de uma economia essencialmente agrária e de uma sociedade flagrantemente rural.

Considerando que os fragmentos de texto acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

URBANIZAÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

1 - O processo de urbanização no Brasil;

2 - A falta de coincidência entre crescimento e desenvolvimento;

3 - Saneamento básico precário e degradação ambiental.

(30 LINHAS)

O termo que melhor traduz, hoje, a preocupação da sociedade com o meio ambiente é sustentabilidade, que alude à descoberta de uma fórmula que garanta, ao mesmo tempo, a prosperidade e a qualidade de vida da humanidade e a preservação dos recursos naturais do planeta. Propostas factíveis de desenvolvimento sustentável lançadas há algum tempo deixaram a esfera teórica e estão sendo postas em prática pelas pessoas em casa, pelas corporações e pelos governos. Por exemplo, grandes empresas enxergam na produção sustentável a melhor estratégia para manter o negócio competitivo no século XXI. Hoje, 59% dos executivos avaliam os investimentos em biodiversidade como oportunidade de crescimento e lucro para as empresas. Três anos atrás, esse índice era de 29%.

Referências: Veja, 22/12/2010, p.12 Edição Especial – Sustentabilidade (com adaptações).

Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

A SUSTENTABILIDADE COMO MEIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIVILIZAÇÃO COMPATÍVEL COM A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

1 - Atual conceito de sustentabilidade como sinal de evolução no tratamento da questão ambiental;

2 - Economia sustentável em tempos de globalização;

3 - Viabilização da sustentabilidade na era do conhecimento.

(30 LINHAS)