Joana da Silva foi presa em flagrante delito com cinco “cabeças” de maconha. Junto com ela foram conduzidas mais duas pessoas, João de Deus e Maria Silva, que estariam também envolvidas na venda de entorpecentes. Na Delegacia, verificou-se que a única pessoa que comercializava maconha era Joana da Silva. João de Deus e Maria Silva eram apenas usuários. Apurou-se também que Joana da Silva, aproveitando-se da dependência toxicológica de João de Deus, o obrigara a manter relação sexual com ela, mediante a ameaça de não mais fornecer a ele substância entorpecente. O condutor, funcionário público, impôs a Joana da Silva o pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para não lavrar o auto de flagrante. Sentindo-se coagida, Joana da Silva entregou o valor ao condutor e este liberou os três envolvidos.
Diante do que foi exposto, faça a adequação típica dos comportamentos dos envolvidos.
**02) Discorra sobre o iter criminis, abordando, no mínimo:**
a) A definição do termo;
b) As fases que o compõem;
c) A natureza jurídica da tentativa;
d) A tentativa perfeita e imperfeita;
e) Os crimes que não admitem tentativa;
f) O critério para diminuição da pena;
g) A consumação;
h) O exaurimento.
Discorra sobre a teoria da tipicidade, abordando, no mínimo:
A - O significado do termo;
B - A evolução histórica (fases);
C - A tipicidade na atual teoria do crime;
D - O fato concreto e o tipo penal.
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