Questões

Joana da Silva foi presa em flagrante delito com cinco “cabeças” de maconha. Junto com ela foram conduzidas mais duas pessoas, João de Deus e Maria Silva, que estariam também envolvidas na venda de entorpecentes. Na Delegacia, verificou-se que a única pessoa que comercializava maconha era Joana da Silva. João de Deus e Maria Silva eram apenas usuários. Apurou-se também que Joana da Silva, aproveitando-se da dependência toxicológica de João de Deus, o obrigara a manter relação sexual com ela, mediante a ameaça de não mais fornecer a ele substância entorpecente. O condutor, funcionário público, impôs a Joana da Silva o pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para não lavrar o auto de flagrante. Sentindo-se coagida, Joana da Silva entregou o valor ao condutor e este liberou os três envolvidos.

Diante do que foi exposto, faça a adequação típica dos comportamentos dos envolvidos.

**02) Discorra sobre o iter criminis, abordando, no mínimo:** a) A definição do termo; b) As fases que o compõem; c) A natureza jurídica da tentativa; d) A tentativa perfeita e imperfeita; e) Os crimes que não admitem tentativa; f) O critério para diminuição da pena; g) A consumação; h) O exaurimento.

Discorra sobre a teoria da tipicidade, abordando, no mínimo: A - O significado do termo; B - A evolução histórica (fases); C - A tipicidade na atual teoria do crime; D - O fato concreto e o tipo penal.