Questões

Sobre a Sucessão no direito brasileiro na visão da doutrina e jurisprudência atual, discorra em no máximo 40 linhas, abordando os seguintes aspectos: a) conceito no campo dos fenômenos jurídicos e as suas formas, apresentando exemplos (até 3,0 pontos); b) o princípio da saisine (até 3,0 pontos); c) diferença entre herança e legado no que se refere à posse e administração dos bens do falecido (até 3,0 pontos); d) situação da companheira em união estável, cuja condição de casado do de cujos lhe era sabida, em relação ao direito sucessório (até 3,0 pontos); e) sucessão do Estado. Momento de incorporação dos bens ao Estado. Sua condição em relação aos herdeiros e renúncia à herança (até 3,0 pontos); f) validade de cláusula de incomunicabilidade sobre os bens da legítima presente em testamento lavrado sob a égide da Lei no 3.071/1916, com falecimento do de cujos em 2018 (até 3,0 pontos). OBS: A pontuação relativa à estrutura gramatical totaliza 2,0 pontos. (até 20 pontos)

Saúde e Educação são direitos fundamentais do Cidadão, princípios esculpidos nos arts.196 e 205 da Constituição Federal. No entanto, esses direitos fundamentais encontram nas diversas legislações infraconstitucionais a sua forma de fruição. A jurisprudência dos tribunais superiores tem enfrentado esses temas sedimentando entendimentos antigos ou produzindo novas compreensões acerca da responsabilidade estatal e criando parâmetros direcionadores das diversas competências jurisdicionais. Considerando que o texto acima tem caráter exclusivamente motivador, discorra em no máximo 40 linhas, com abordagem estritamente jurídica, sobre a forma de solucionar as querelas relativas a esses direitos no âmbito do processo, contemplando os seguintes aspectos: a) a natureza jurídica dos serviços de saúde quando prestados pelo Sistema Único de Saúde e quando prestados por empresas privadas, balizadora da participação do Ministério Público, e quais os limites da atuação deste órgão na esfera processual (até 3,0 pontos); b) de qual ente Federado poderá o cidadão exigir, por meio de ação, a satisfação do seu direito de tratamento e fornecimento de medicamento pelo Sistema Público de Saúde (até 3,0 pontos); c) medicamento de uso contínuo. Política Pública. Separação dos Poderes. Reserva do Possível (até 3,0 pontos); d) havendo interesse da Fazenda Pública em causas relativas ao direito de matrícula em creche pré-escolar, o juízo competente (em razão da pessoa) deve possuir qual atribuição jurisdicional para julgar a causa? Justifique (até 3,0 pontos); e) negadas matrículas em estabelecimento de ensino superior público estadual e em faculdade particular, qual juízo compete processar e julgar o mandado de segurança contra ato de seus dirigentes para garantir o direito fundamental à educação universal em cada caso? (até 3,0 pontos); f) que tipo de ato pode ser tido como de autoridade de ensino superior para efeito de mandado de segurança e qual a ele é insuscetível? (até 3,0 pontos). OBS: A pontuação relativa à estrutura gramatical totaliza 2,0 pontos. (até 20 pontos)

Em face da não instantaneidade da jurisdição, há necessidade de organizar as várias formas pelas quais os atos processuais se sucedem. Por isso, nas palavras de Humberto Theodoro Júnior, é justamente a maneira de estipular os atos necessários e de concatená-los de forma a estabelecer o iter a ser percorrido pelos litigantes e pelo juiz ao longo do desenrolar da relação processual (THEODORO JÚNIOR, 2016). Considerando que o texto acima tem caráter exclusivamente motivador, discorra em no máximo 40 linhas, sobre o complexo normativo que regula a jurisdição, abordando, de forma objetiva, os seguintes aspectos: a) a distinção entre processo e procedimento, e a competência legislativa em cada caso (até 3,0 pontos); b) os critérios utilizados pelo legislador para definir o tipo de procedimento a ser utilizado pelos interessados nas querelas jurisdicionadas (até 3,0 pontos); c) os tipos de procedimentos presentes no Código de Processo Civil, e a possibilidade de utilização de norma procedimental estranha ao Código de Processo Civil, citando exemplos (até 3,0 pontos); d) a possibilidade de conversão de procedimentos. Se possível, em quais situações. Em caso negativo, justifique (até 3,0 pontos); e) necessidade de intervenção do Ministério Público no procedimento especial da recuperação judicial (Lei 11.101/05), fundamentando (até 3,0 pontos); f) o Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009). Espécie de procedimento adotado. Delimite a intervenção do Ministério Público em face da lei específica (até 3,0 pontos). OBS: A pontuação relativa à estrutura gramatical totaliza 2,0 pontos. (até 20 pontos)

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem aplicado a doutrina da dimensão objetiva dos direitos fundamentais, consagrando-os não só como direitos subjetivos do indivíduo em face do Estado, mas também como decisões valorativas de cunho objetivo da Constituição, espraiando sua eficácia sobre todo o direito positivo, de modo a orientar o exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária. Diante desse contexto, analise a hipótese apresentada no caso 1. Caso 1 Tendo em vista a teoria da reserva do orçamentariamente possível, para melhorar a concretização do direito à saúde (artigo 196 da CF/88), o Poder Público estabeleceu que agravos à saúde decorrentes da utilização de substâncias psicoativas ilegais (drogas) não seriam mais custeadas pelo Sistema Único de Saúde (artigo 200 da CF/88). Analisando o caso 1 a partir da teoria dos direitos fundamentais, manifeste-se de forma objetiva, em termos estritamente jurídicos, em no máximo 40 linhas, sobre: a) as dimensões subjetiva e objetiva do direito à saúde (até 5,0 pontos); b) a teoria do limite dos limites dos direitos fundamentais (até 5,0 pontos); c) a classificação dos direitos fundamentais na função prestacional (até 8,0 pontos). OBS: A pontuação relativa à estrutura gramatical totaliza 2,0 pontos. (20 pontos)

Na forma do artigo 125, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis e atos normativos municipais, tendo como parâmetro a Constituição Estadual. Sobre o tema, o Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia ajuizou ação de controle objetivo em face de lei ordinária produzida pelo município de Salvador, que assim dispôs: “Far-se-á eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito da Capital, na hipótese de vacância dos cargos em razão da apuração de crime de responsabilidade, independentemente do tempo de mandato”. No dia do julgamento, do colegiado de 60 desembargadores, estavam presentes 50, e destes, 29 votaram pela procedência da ação direta, por violação direta ao artigo 2º, IV da Constituição do Estado da Bahia. Ao analisar o resultado, o Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia entendeu que a hipótese desafiava a interposição de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Considerando o contexto apresentado, responda, fundamentadamente, em no máximo 40 linhas, sobre: a) o resultado da ação direta de inconstitucionalidade (até 4,5 pontos); b) o cabimento do recurso extraordinário (até 4,5 pontos); c) o fundamento e os parâmetros de controle a serem utilizados no referido recurso (até 4,5 pontos); d) qual seria o resultado adequado derredor da (in)constitucionalidade da norma municipal (até 4,5 pontos). OBS: A pontuação relativa à estrutura gramatical totaliza 2,0 pontos.

Discorra, em no máximo 40 linhas, sobre os crimes eleitorais em termos estritamente jurídicos, abordando os seguintes aspectos: a) a distinção entre crimes eleitorais específicos (também chamados crimes eleitorais puros), os crimes eleitorais acidentais (dando exemplos) e os crimes eleitorais por conexão (até 10,0 pontos); b) a repercussão processual que tal distinção acarreta (até 8,0 pontos). OBS: A pontuação relativa à estrutura gramatical totaliza 2,0 pontos. (20 pontos)

A partir da leitura dos Textos Motivadores abaixo e com base em seu conhecimento de mundo, escolha um dos temas e desenvolva um texto dissertativo argumentativo. Seu texto deverá ser produzido em prosa e conter no mínimo 20 e no máximo 30 linhas. Tema 1: O excesso de imagens e sua relação com a realidade O mundo das imagens Talvez se possa dizer que o que predomina na mídia mundial é a imagem. Com frequência, as outras “linguagens” aparecem de maneira complementar […] ou propriamente subordinada à imagem. Tanto assim que a mídia apresenta aspectos e fragmentos das configurações e movimentos da sociedade global como se fosse um vasto espetáculo de videoclipe […] Ao lado da montagem, colagem, bricolagem, simulacro e virtualidade, muitas vezes combinando tudo isso, a mídia parece priorizar o espetáculo do videoclipe. Tanto é assim que guerras e genocídios parecem festivais pop, departamentos do shopping center global, cenas da Disneylândia mundial. Os mais graves e dramáticos acontecimentos da vida de indivíduos e coletividades aparecem, em geral, como um videoclipe eletrônico informático, desterritorializado entretenimento de todo o mundo. Referências: Fonte: IANNI, Octávio. O mundo do trabalho. In: FREITAS, Marcos Cezar de. (Org.). A reinvenção do futuro. São Paulo: Cortez, 1996. p. 39 Tema 2: A importância da arte na sociedade contemporânea A arte e a humanização do homem: afinal de contas, para que serve a arte? O que acontece às pessoas quando entram em contato com alguma forma de manifestação artística? A beleza de um quadro, de uma música, de um filme, nos comove-nos faz rir, chorar, pensar... Por quê? A história que se passa no filme não tem nada a ver com a nossa história, nem com o nosso tempo, nem com as atividades que desenvolvemos, mas pode nos comover até às lágrimas. Por quê? Talvez a resposta seja a de que comove porque é humana. Por que é humana? Porque mostra a vida dos homens que ontem, hoje e amanhã, são homens - que pensam, agem, trabalham, se relacionam, são felizes e sofrem. É isto que permite que uma peça de Shakespeare tenha validade hoje, quando seu tempo não mais existe. Ou que um filme de ficção futurista mostre fatos que se relacionam com o mundo de agora. Aqui se põe outro mistério, a ser desvendado: este caráter universal humano que se manifesta numa obra particular. A obra se manifesta historicamente, numa determinada época, de acordo com os seus costumes, com as suas possibilidades, condicionada pelo desenvolvimento científico e tecnológico do seu tempo, mas pode ultrapassá-lo e permanecer. [...] O avanço tecnológico dos meios de comunicação e, contraditoriamente, a necessidade crescente de expansão do mercado capitalista, promovem a universalização da cultura artística, ao mesmo tempo em que reduzem a possibilidade de acesso aos seus produtos. A condição para concretizar o caráter universal da arte está, ao mesmo tempo, dada e negada. Referências: Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40601996000100007. Fragmento. Acessado em: 06/12/19) Tema 3: O cuidado com o corpo e com a mente e sua relação com o trabalho Cuidar do corpo e da mente Conciliar trabalho, estudo, rotina doméstica e os cuidados com o corpo e a mente pode, à primeira vista, parecer impossível. Por isso, o G1 conversou com especialistas para apontar passos essenciais para quem quer levar uma vida mais equilibrada. Eles concordaram em três pontos: fazer exercícios, comer bem, cuidar da saúde mental e buscar acompanhamento médico. [...] Faça exercícios físicos. Fazer exercícios é a primeira recomendação. É simples: mexa-se. "Só de você não ser sedentário já está mil pontos à frente da pessoa sedentária", diz o clínico geral e médico de família Alfredo Salim Helito, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. "Se você tiver a opção entre ser magro e fazer atividade física, escolha a atividade física. O sedentarismo não pode acompanhar o ser humano", frisa. Alimente-se bem. A alimentação saudável e equilibrada também é essencial. A alimentação foi outro ponto de consenso entre os especialistas ouvidos pelo G1 como chave para uma vida melhor. E a primeira dica de como nutrir melhor o corpo é: beber água.[...] Cuide da saúde mental. Terapias, tradicionais ou alternativas, ajudam a melhorar a saúde mental. As intervenções tradicionais — como a psicoterapia ou a psicanálise — podem ajudar a prestar mais atenção às próprias emoções, pensamentos ou padrões de comportamento. Para a psicóloga Gláucia Flores, que atende em Brasília, o momento de buscar ajuda profissional é quando a pessoa percebe que está tendo prejuízos na vida. "Vamos pensar nossa vida como uma pizza: uma fatia é o trabalho, uma é a família, uma é o casamento, os filhos, o lazer. Quando a gente dá mais importância pra uma do que pra outra, essa balança fica desigual. É importante, sim, que a gente encontre prazer no trabalho, mas também ter outros interesses para também aprender outras coisas", analisa Gláucia. Vá ao médico. Encontrar um médico de confiança também é essencial. Além de adotar bons hábitos, fazer um acompanhamento médico pelo menos uma vez por ano também é recomendável, explica a clínica geral Sílvia Souto, da Aliança Instituto de Oncologia, em Brasília. Para começar, ela recomenda procurar, primeiro, um médico generalista. Referências: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/vivavoce/noticia/2019/02/01/cuidar-do-corpo-e-da-mente-veja-4-passos-paralevar-uma-vida-saudavel-e-equilibrada.ghtml. Adaptado. Acessado em 06/12/19 Transcreva a resposta da prova Discursiva de no mínimo 20 e no máximo 30 linhas, com caneta azul ou preta, para a Folha de Respostas. Será atribuída nota zero à Prova Discursiva: A) Que estiver em branco; B) Com conteúdo diverso do tema estabelecido; C) Que fuja da tipologia, tema e proposta da Prova Discursiva; D) Considerada ilegível ou desenvolvida em forma de desenhos, números, versos, com espaçamento excessivo entre letras, palavras e parágrafos, bem como em códigos alheios à língua portuguesa escrita, ou em idioma diverso do Português; E) Que não for redigida com caneta de tinta azul ou preta; F) Que apresentar qualquer escrita, sinal, marca ou símbolo que possibilite a identificação do candidato. G) Que tiver extensão inferior ao mínimo de linhas estabelecido.

A Lei n.º 11.705/2008, conhecida como Lei Seca, por reduzir a tolerância com motoristas que dirigem embriagados, colocou o Brasil entre os países com legislação mais severa sobre o tema. No entanto, a atitude dos motoristas pouco mudou nesses dez anos. Um levantamento, por meio da Lei de Acesso à Informação, indicou mais de 1,7 milhão de autuações, com crescimento contínuo desde 2008. O avanço das infrações nos últimos cinco anos ficou acima do aumento da frota de veículos e de pessoas habilitadas: o número de motoristas flagrados bêbados continua crescendo, em vez de diminuir com o endurecimento das punições ao longo desses anos. Referências: Internet: <g1.globo.com> (com adaptações). Nas estradas federais que cortam o estado de Pernambuco, durante o feriadão de Natal, a PRF registrou cento e três acidentes de trânsito, com cinquenta e dois feridos e sete mortos. Segundo a corporação, seis motoristas foram presos por dirigir bêbados e houve oitenta e sete autuações pela Lei Seca. Os números são parte da Operação Integrada Rodovia, deflagrada pela PRF. Em 2017, foram registrados noventa acidentes. No ano passado, a ação da polícia teve um dia a menos. Referências: Internet: <g1.globo.com> (com adaptações). Ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 20,00 pontos, dos quais até 1,00 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Considerando que os fragmentos de texto acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema. O COMBATE ÀS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos: 1 - Medidas adotadas pela PRF no combate às infrações; [valor: 7,00 pontos] 2 - Ações da sociedade que auxiliem no combate às infrações; [valor: 6,00 pontos] 3 - Atitudes individuais para a diminuição das infrações. [valor: 6,00 pontos] (30 LINHAS)

José da Silva, desejando integralizar sua parte no capital social da sociedade empresária da qual é sócio, buscou transmitir imóvel de sua propriedade, de alto valor, para a sociedade empresária, cuja atividade preponderante é a de locação de imóveis. Ele ficou surpreso ao verificar que havia cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e, mais admirado ainda, com a aplicação de alíquota superior àquela aplicada a outros imóveis de menor valor, em razão da existência de lei municipal ordinária estabelecendo alíquotas progressivas do ITBI em função do valor do imóvel. Diante desse cenário, responda aos itens a seguir. A) José da Silva tem razão ao ser contrário à cobrança de ITBI? (Valor: 0,65) B) José da Silva tem razão ao insurgir-se contra a diferença na alíquota de ITBI cobrada? (Valor: 0,60)

Motivados pela forte queda nas vendas de eletrodomésticos da denominada “linha branca” no país, os Estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, celebraram Convênio ICMS específico prevendo benefício fiscal do ICMS às empresas atuantes nesse setor, por meio da concessão de redução da base de cálculo do imposto incidente na comercialização de todos os produtos enquadrados nesse segmento. O Estado X, no intuito de proporcionar aos contribuintes localizados no seu território a fruição desse benefício fiscal, editou lei ordinária internalizando os termos do Convênio. Porém, ao formular a relação descritiva das mercadorias beneficiadas pela lei estadual, o Estado X deixou de incluir alguns produtos classificados como eletrodomésticos da “linha branca”, dentre os quais, aparelhos micro-ondas; e, estendeu os benefícios a produtos que não compõem a “linha branca”, alegando a necessidade de estimular setores específicos da economia local, que estariam perdendo mercado para concorrentes de outros Estados. Diante desse cenário, responda aos itens a seguir. A) É autorizado ao Estado X estender o benefício fiscal a produtos que não integram a denominada “linha branca”, considerando que somente este segmento foi abrangido pelo Convênio CONFAZ? (Valor: 0,60) B) O Estado X, tendo ratificado o Convênio em questão, pode aplicá-lo parcialmente, alcançando apenas parte dos produtos discriminados no Convênio celebrado pelo CONFAZ? (Valor: 0,65)