Treine Subjetivas

Treine Subjetivas
Menu

Questões

Modo noturno

Filtrar Questões

Busca

Filtrar por:
Remover filtro
Salvar filtro Limpar Filtrar

293 questões encontradas

#Q3806

Direito Penal /
(
12 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores ,
8 Teoria geral da pena ,
8.8 Elementares e circunstâncias ,
8.8.1 Circunstâncias agravantes e atenuantes ,
8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas ,
)
Comente sobre os limites da apreciação dos antecedentes e da personalidade do réu na individualização judicial da pena. (máximo de 20 linhas).
Sem resposta Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (24º Concurso - PGR- 2008) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q3805

Direito Processual Penal /
Legislação Penal Especial /
(
15 Lei nº 8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo) ,
18 Jurisprudência dos Tribunais Superiores ,
6 Ação penal ,
6.1 Conceito, características, espécies e condições ,
6.1.3 Condições para o exercício da ação penal ,
)
Defina condição objetiva de punibilidade e sua natureza jurídica. Comente a discussão sobre a sua incidência no art. 1º da Lei n. 8.137/90. (máximo de 20 linhas).
Sem resposta Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (24º Concurso - PGR- 2008) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q3804

Direito Eleitoral /
(
11 Jurisprudência dos Tribunais Superiores ,
9 Recursos eleitorais e ação rescisória em matéria eleitoral ,
9.3 Efeitos ,
)
Todas as decisões da Justiça eleitoral (em sede jurisdicional) são aplicadas imediatamente, sem que haja recurso com efeito suspensivo? Analise e justifique.
Sem resposta Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (24º Concurso - PGR- 2008) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q3803

Direito Eleitoral /
(
11 Jurisprudência dos Tribunais Superiores ,
7 Captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas a agentes públicos ,
)
Correlacione (se for o caso) e faça a distinção entre as seguintes figuras do direito material eleitoral: abuso de poder econômico, abuso de poder político, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes políticos em campanha e vedação de doações por candidato.
Sem resposta Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (24º Concurso - PGR- 2008) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q3802

Legislação Penal Especial /
(
7 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas) ,
)
Análise técnico-jurídica e crítica do art. 33 da Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, bem como do procedimento penal relativo aos processos por crimes definidos nesse artigo.
Sem resposta Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (24º Concurso - PGR- 2008) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q3801

Direito Processual Civil /
(
16 Formação, suspensão e extinção do processo ,
16.1 Existência de perempção, litispendência ou coisa julgada. ,
30 Jurisprudência dos Tribunais Superiores ,
)
Exponha, fundamentadamente, sobre o seguinte tema: efeitos da litispendência em relação a terceiros. (Responder, no máximo, em 15 linhas).
Sem resposta Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (24º Concurso - PGR- 2008) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q3800

Direito Processual Civil /
(
1 Teoria Geral do Processo ,
)
Esclareça no que consiste a correlação entre a tutela jurisdicional e a demanda, bem como indique e explicite, fundamentadamente, as atenuações à norma que impõe a referida correlação. (Responder, fundamentadamente, no máximo, em 15 linhas).
Sem resposta Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (24º Concurso - PGR- 2008) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q3799

Direito Civil /
(
18 Direito de família ,
18.1 Casamento ,
30 Jurisprudência dos tribunais superiores ,
)
Celebração do ato nupcial. Modalidades: enumerar, definindo sucintamente. Distinguir casamento in extremis vitae momentis de casamento em caso de moléstia grave. (Responder em até 20 linhas).
Sem resposta Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (24º Concurso - PGR- 2008) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q3798

Direito Civil /
(
16 Direitos reais ,
16.2 Propriedade ,
16.2.1 Função social da propriedade ,
30 Jurisprudência dos tribunais superiores ,
)
Limitações à propriedade em virtude de interesse social. Fundamentos. Limitações constitucionais. (Responder em até 20 linhas).
Sem resposta Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (24º Concurso - PGR- 2008) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q3797

Direito do Consumidor /
(
13 Jurisprudência dos Tribunais Superiores ,
7 Proteção contratual ,
)
Contratos de adesão. Caracterização. Interpretação. Cláusulas que implicam limitação de direito do consumidor: disciplina. Cláusula resolutória. (máximo 20 linhas).
Sem resposta Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (24º Concurso - PGR- 2008) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

Simulado

Salvar / Imprimir
1