Questões

**Muita gente vê como opção compulsória a decisão entre “julgar com a cabeça” e “julgar com o coração”. Nesses termos, razão e sentimento tornam-se incompatíveis. O homem deveria reconhecer e homenagear sua complexidade, jamais admitindo essa drástica separação, pela qual tanto o sentimento como a razão saem diminuídos.** **Levando em conta o que afirma esse texto, redija uma dissertação em que você se posicionará, de modo claro e coerente, diante do seguinte tema:** **Quem julga sem equilibrar lucidez e sensibilidade não alcança a justiça.**

**Quanto mais a ciência e a tecnologia ganham terreno, avançando com desenvoltura em domínios do comportamento humano, mais questões éticas surgem e se desdobram. No fundo, trata-se de avaliar os ganhos efetivos ou os ônus que cada inovação traz consigo. Muitos temem que estejamos perdendo nossos valores fundamentais; outros acreditam que não estamos perdendo nada, pois a história da humanidade é um ciclo de horrores, e talvez valha a pena insistir nos paradigmas de uma nova e ainda emergente civilização.** **Levando em conta as afirmações desse texto, redija uma dissertação, na qual você se posicionará diante da alternativa entre os ganhos efetivos e os ônus acima referidos.**

Escreva sobre a Investigação Judicial Eleitoral indicando, qual a sua finalidade e quais as funções nela exercidas pelo Corregedor-Geral ou pelos Corregedores Regionais Eleitorais.

Em uma eleição majoritária, com quatro candidatos ao cargo de governador, o candidato a vice-governador do partido X (PX) faleceu entre o primeiro e o segundo turno. O PX pretende oferecer, de seu quadro, outro candidato a vice, mas a coligação de que o PX faz parte não aceitou e quer indicar um candidato de outro partido. Os dois outros candidatos ao cargo de governador que não obtiveram quantidade de votos suficiente para a disputa do segundo turno estão reivindicando o direito de disputar o segundo turno em lugar do candidato a governador cujo candidato a vice-governador faleceu. Esses dois candidatos que estão reivindicando tal direito tiveram o mesmo número de votos e um deles é o atual governador, que disputa a reeleição. Com base nas normas do direito eleitoral, redija um texto dissertativo que apresente a solução jurídica adequada ao caso objeto da situação hipotética acima. Em seu texto, responda, necessariamente, de modo justificado, aos seguintes questionamentos: 1 - Deverá ser considerado eleito o outro candidato que também foi para o segundo turno? 2 - Tratando-se de eleição proporcional, poderia haver substituição do candidato falecido ao cargo de vice-governador por candidato indicado pelo PX ou pela coligação? 3 - Mantendo-se a eleição, poderão ser convocados para o segundo turno os candidatos remanescentes? 4 - Mantendo-se a eleição com a convocação de candidatos remanescentes, qual dos dois será convocado, já que ambos obtiveram a mesma quantidade de votos no primeiro turno?

No tocante aos Direitos e Garantias fundamentais, discorra sobre o direito de reunião e fundamente.

Discorra sobre a inviolabilidade domiciliar no sentido constitucional. Fundamente.

TEMA 3 Nova técnica de retirada de safena apresenta mais riscos

Um novo estudo com 3.000 pessoas coloca em xeque os benefícios da cirurgia minimamente invasiva para a retirada da veia safena, usada na revascularização do miocárdio (ponte de safena). Há duas semanas, a eficácia das cirurgias robóticas para câncer de próstata também foi questionada. Nos dois casos, a principal justificativa dos médicos para explicar os resultados negativos dos trabalhos é uma possível falta de experiência dos cirurgiões com as novas técnicas.

Pesquisadores da Duke University (EUA) compararam os desfechos clínicos de duas técnicas de remoção da safena (endoscópica e aberta) e concluíram que a menos invasiva (endoscópica) traz mais riscos de morte ou de um novo infarto. Texto adaptado de http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u645425.shtml

Com base no texto de apoio acima e em outras leituras por você realizadas, redija um texto dissertativo no qual você argumente a favor da nova técnica de retirada de safena ou contra ela.

TEMA 2 Estudo sobre HIV traz pistas sobre defesa inata

A pesquisa sobre a ação da coleira molecular chama a atenção para um pedaço importante da ação natural do organismo contra invasores. Trata-se da chamada resposta imune inata, uma primeira linha de defesa contra parasitas.

"Ela é diferente daquele processo no qual o organismo primeiro analisa o agente e só então produz anticorpos contra ele", diz Luís Fernando Brígido. "Existem outros mecanismos parecidos, como a Apobec, uma molécula que destrói o DNA usado pelo HIV como intermediário em sua replicação", diz Atila Iamarino.

"Acho que a aplicação mais direta [da nova pesquisa] é conhecer esse mecanismo de ação e descobrir a importância dele contra outros vírus que não se dão tão bem em humanos", afirma Iamarino. Para Brígido, um exemplo é o Ebola, muito letal, mas felizmente ainda incompetente para infectar muitas pessoas. Texto adaptado de http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u645459.shtml. Acesso em 25 out 2009.

Com base no texto de apoio acima e em outras leituras por você realizadas, redija um texto dissertativo no qual você discorra a respeito da resposta imune inata.

TEMA 1 Anvisa determina que só farmacêuticos tenham acesso a remédios

**A Anvisa publicou no "Diário Oficial da União" uma resolução e duas instruções que definem novas regras para farmácias de todo o país. Agora, apenas os funcionários das farmácias terão acesso direto aos medicamentos. Segundo a instrução, os remédios fitoterápicos (derivados de plantas), os administrados por via dermatológica e aqueles sujeitos à notificação simplificada (como a água oxigenada, por exemplo) poderão continuar ao alcance do público.

Os estabelecimentos terão prazo de seis meses para se adaptar. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária. A resolução prevê também que somente as farmácias e drogarias abertas ao público poderão realizar vendas por telefone e pela internet. E agora farmácias e drogarias poderão oferecer serviços como a aferição de pressão arterial e aplicação de injeção. Texto adaptado de http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u611368.shtml. Acesso em 25 out 2009.**

Com base no texto de apoio acima e em outras leituras por você realizadas, redija um texto dissertativo no qual você argumente a favor das novas regras para farmácias no Brasil ou contra elas.

 Considerando que os textos acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito do tema a seguir. **LIBERDADE E RESPONSABILIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO** Em seu texto, aborde, sintética e necessariamente, os seguintes tópicos: 1 - Carta de 1988 como marco jurídico-político da redemocratização brasileira; 2 - Papel do Poder Judiciário em face das demandas da sociedade e dos demais poderes; 3 - Liberdade como fundamento da democracia. (30 Linhas)