Questões

No espectro do princípio da boa-fé objetiva, positivado expressamente no Código Civil, por exemplo, nos arts. 113, 187 e 422:

A - disserte sobre a suppressio e a surrectio, definindo-os (0,50);

B - especifique e disserte acerca dos requisitos da suppressio e da surrectio (0,50);

C - há diferença entre a suppressio e a renúncia tácita? Disserte (0,50);

D - há diferença entre a suppressio e o venire contra factum proprium? Explique-a (0,50).

(2 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Disserte sobre a repersonalização e a despatrimonialização no direito civil constitucional, apontando, no mínimo, dois dispositivos do Código Civil relativos a esses conceitos.

(1,5 ponto)

(30 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.