Determinado estado-membro ajuizou, perante o juízo de primeiro grau, ação contra a União questionando índice de atualização monetária previsto em convênio celebrado com o ente central.
O magistrado determinou a citação da União para que esta apresentasse resposta.
Considerando a competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar e julgar causas e conflitos entre a União e os estados, redija um texto dissertativo acerca do eventual cabimento de reclamação constitucional na situação apresentada.
Em seu texto,
1 - cite as hipóteses em que é cabível reclamação constitucional; [valor: 12,00 pontos]
2 - discorra sobre a interpretação do STF a respeito da competência originária para julgar conflitos entre a União e os estados; [valor: 40,00 pontos]
3 - aborde a jurisprudência do STF relativa ao cabimento da reclamação em situações como a apresentada. [valor: 14,50 pontos]
(70,00 pontos, dos quais até 3,50 pontos serão atribuídos ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafo) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado)).
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