Redija um texto dissertativo acerca da teoria geral das obrigações, na perspectiva do direito civil-constitucional. Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:
1 - os elementos estruturais das obrigações civis; [valor: 0,60 ponto]
2 - a teoria monista e a dualista acerca do vínculo jurídico existente nas obrigações civis; [valor: 0,70 ponto]
3 - a aplicação da boa-fé objetiva na relação obrigacional, com ênfase nos seus efeitos limitadores em pelo menos dois institutos existentes na teoria do adimplemento; [valor: 1,00 ponto]
4 - o pagamento de obrigação realizado por terceiros e a relação dessa prática com a legitimidade para a consignação em pagamento e com a ocorrência da sub-rogação legal; [valor: 0,75 ponto]
5 - os efeitos do inadimplemento culposo da obrigação, com enfoque na possibilidade de cumulação de cláusula penal e arras, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. [valor: 0,75 ponto]
(4,0 Pontos)
(120 Linhas)
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