PROVA SUBJETIVA
Ao menos 5 vezes!
Foi exigido dos candidatos o conhecimento sobre:
- responsabilidade objetiva;
- teoria do ressarcimento integral;
- obrigação propter rem;
- independência das instâncias de responsabilização;
- não aplicação da teoria do fato consumado;
- poluidor direto e indireto.
Bons estudos!