PROVA SUBJETIVA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
Quem estuda para os concursos de Defensoria sabe que a peça processual mais cobrada nas provas práticas é a Apelação, tanto na avaliações criminais quanto nas relativas a processo civil. Mas há outras peças clássicas que podem reaparecer a qualquer minuto. Uma delas é o Habeas Corpus. Nos últimos anos, ele apareceu 5 vezes nas provas de Defensoria, 3 delas como peça processual. Saiba quais foram:
DPE/Sergipe – 2022 – CESPE) – Peça Prática Processual Penal
DPE/Goiás – 2021 – FCC – Questão discursiva
DPE/Rio de Janeiro – 2018 – Banca Própria – Peça Prática Processual ECA
DPE/MT 2016 – FCC – Peça Prática Processual Penal
DPE PR 2014 – UFPR – Questão discursiva
Agora que mapeamos as cobranças de Habeas Corpus nos últimos anos, que tal revisar a estrutura da peça?
- Endereçamento
- Defensor Público, com fulcro nos arts. 5º, LXVIII, da CF, e arts. 647 e ss. do CPP, vem impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS com pedido de liminar
- Qualificação do favorecido
- Dos fatos
- Do direito
- Da liminar
- Do pedido
- Finalização: local, data e assinatura.