Sem abrigos, grupos de imigrantes venezuelanos voltaram a acampar na rodoviária e a ficar nas ruas de Manaus. A crise política, econômica e social na Venezuela, que desencadeou um fluxo migratório para o Brasil, continua atraindo milhares de imigrantes para o país.
Em busca de sobrevivência, indígenas venezuelanos da etnia Warao começaram a migrar para Manaus desde o início de 2017. Adultos, idosos e crianças se abrigaram na rodoviária de Manaus e debaixo de um viaduto na Zona Centro-Sul. Enquanto o maior abrigo foi desativado no Amazonas, a chegada dos venezuelanos não indígenas só aumentou.
As condições precárias de vida em solo brasileiro podem favorecer a ocorrência de situações degradantes. Órgãos federais e entidades religiosas anunciaram medidas para cobrar ações concretas da prefeitura da cidade e dos governos federal e estadual.
Referências: Internet: https://g1.globo.com (com adaptações).
Lei n.º 13.445/2017
Art. 3.º A política migratória brasileira rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes:
I – universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos;
II – repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação;
III – não criminalização da migração;
[...]
VI – acolhida humanitária;
[...]
IX – igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares;
X – inclusão social, laboral e produtiva do migrante por meio de políticas públicas;
XI – acesso igualitário e livre do migrante a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social;
XII – promoção e difusão de direitos, liberdades, garantias e obrigações do migrante;
XVII – proteção integral e atenção ao superior interesse da criança e do adolescente migrante;
Referências: Internet: www.planalto.gov.br.
Considerando que os fragmentos de texto apresentados têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca da entrada de imigrantes no Brasil, discutindo estratégias para a prevenção de crimes e de violências envolvendo imigrantes no país, tanto na condição de agentes quanto na de vítimas.
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Papiloscopista (PF - 2018) 