A palavra docimasia tem origem no grego dokimasia e no francês docimasie (experiência ou prova).
A docimasia pulmonar hidrostática de Galeno é uma perícia médico-legal aplicada com a finalidade de verificar se uma criança nasceu viva e, portanto, respirou. Após respirar, o feto tem os pulmões cheios de ar e, quando colocados em uma vasilha com água, flutuam. Caso afundem, é porque nasceu morto e não houve respiração. No âmbito jurídico, a docimasia é relevante, pois, se a pessoa nasceu viva ou é natimorta, as consequências jurídicas serão diferentes em cada caso.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.
A pessoa natural e os direitos da personalidade
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) início da personalidade jurídica da pessoa natural;
b) proteção jurídica do nascituro e direitos da personalidade do natimorto; e
c) capacidade da pessoa natural.
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Advogado (CRM/PR - 2018) 