PROVA SUBJETIVA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
As provas discursivas são oportunidades para os examinadores aprofundarem os conhecimentos na matéria de princípios institucionais. Você saberia responder um questionamento sobre o caráter dúplice do princípio da indivisibilidade na Defensoria?
Conforme a doutrina, o princípio pode ter aplicação intrainstitucional, quando esta acontece no âmbito da respectiva Defensoria Pública, a exemplo de quando um membro da DPE que substitui membro da mesma instituição quando de suas férias.
Por outro lado, o princípio pode ter aplicação interinstitucional, quando se aplica entre diversas Defensorias Públicas. Contudo, essa acepção não é aceita pela doutrina. Um exemplo seria a mesma substituição de férias acima, mas entre membros da DPE e da DPU.
Os princípios institucionais são sempre boas pedidas para as discursivas. Revisem!