PROVA SUBJETIVA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
Direitos reais, posse e propriedade são assuntos queridos pelos examinadores e velhos conhecidos dos estudantes de Defensoria. Mas vale ficar atento que a estatística não é alta apenas na primeira fase: o tema figura reiteradamente na prova discursiva também. O assunto apareceu pelo menos quatro vezes nas segundas fases dos últimos anos:
DPE/RS – 2021 – CESPE
DPE/MG – 2019 – Banca Própria
DPE-PE – 2015 – CESPE
DPE-PR – 2014 – UFPR
A DPE/RS abordou em caso concreto a possibilidade de usucapião especial urbana, pedindo que os requisitos desse tipo de prescrição aquisitiva fossem detalhados na resposta, bem como sua base legal. Na DPE/MG, a questão discursiva também apresentou um caso hipotético com o preenchimento dos requisitos pelo autor de Ação de Usucapião, depois transmitida a seus herdeiros.
Na DPE/PE, por sua vez, a posse ad usucapionem de um assistido foi confrontada com uma hipoteca, questionando-se qual das duas deveria prevalecer (a usucapião é forma originária de aquisição e tem efeitos liberatórios sobre gravames anteriores), bem como a natureza da sentença que reconhece a usucapião (declaratória). Já em 2014, a DPE-PR cobrou em Recurso Especial cujo pano de fundo era a possibilidade de usucapião de um terreno abandonado por trabalhadores rurais.