PROVA SUBJETIVA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
Os direitos da personalidade, dentro da prova de direito civil, certamente são um dos temas quentes para as provas discursivas de Defensoria Pública. Uma das maneiras de estar preparado é saber como o tema foi cobrado em provas anteriores. Nos últimos anos, o assunto caiu pelo menos 4 vezes em concursos da carreira:
DPE/SE – CESPE – 2022
DPE/GO – FCC – 2021
DPE/RS – FCC –2018
DPE/MT – FCC – 2016
Na prova do Sergipe, a questão abordou a jurisprudência do STF quanto ao transgênero e o direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil. Em Goiás, o tema também foi a alteração administrativa e judicial do nome e gênero de adolescente transgênero.
No Rio Grande do Sul, a peça prática cível de Apelação abordou o tema, ao tratar das implicações da relação de parentesco. Já no Mato Grosso, em 2016, a peça processual Agravo de Instrumento tratou da proteção ao nome e à boa fama de acusado de crime de tráfico que havia sido contratado para trabalhar em órgão público.
Bons estudos!