PROVA SUBJETIVA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
Conhecimentos aprofundados de família e sucessões são fundamentais para as provas discursivas de Defensoria Pública. E as perguntas do regime de bens.
DPE/RJ 2021 – Banca Própria
DPE/SP 2019 – FCC
DPE/PR 2014 – UFPR
DPE/GO 2014 – UFG
Em 2021, a prova do Rio de Janeiro questionou as hipóteses de indignidade e deserdação, além da impossibilidade da disposição de herança de pessoa viva. Em São Paulo, 2019, a prova perguntou sobre ordem de vocação hereditária em um caso concreto, além de abordar o direito real de habitação.
No Paraná, a pergunta versou sobre as hipóteses de cessão de direitos hereditários, espécie de negócio jurídico, e se exige a autorização do cônjuge (sim, salvo no regime da separação absoluta, sob pena de anulabilidade), além da necessidade de instrumento público para tal. Em Goiás, também foi cobrada a temática da ordem de vocação hereditária, seguindo um caso concreto apresentado.