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Treine Legislação

Novidade legislativa – Lei nº 14.341
Novidade legislativa – Lei nº 14.341

Publicado em 31/maio
Afinal, qual é o alcance das sanções de inidoneidade e impedimento de licitar/contratar? Atingem todos os entes? As divergências foram sanadas pela nova lei?
Afinal, qual é o alcance das sanções de inidoneidade e impedimento de licitar/contratar? Atingem todos os entes? As divergências foram sanadas pela nova lei?

Publicado em 18/maio
Estatuto da Criança e do Adolescente Criança pratica ato infracional?
Estatuto da Criança e do Adolescente Criança pratica ato infracional?

Publicado em 14/maio
Qual a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do STF, do STJ, dos Tribunais Regionais Federais e do Trabalho, do TST, do TCU e dos Ministros civis do STM?
Qual a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do STF, do STJ, dos Tribunais Regionais Federais e do Trabalho, do TST, do TCU e dos Ministros civis do STM?

Publicado em 10/maio
A Lei Maria da Penha, aplica-se a agressão cometida por ex-namorado contra a sua ex- namorada?
A Lei Maria da Penha, aplica-se a agressão cometida por ex-namorado contra a sua ex- namorada?

Publicado em 08/maio
É possível a realização de assembleias virtuais (por meio eletrônico, na forma de videoconferências) pelos condomínios edilícios?
É possível a realização de assembleias virtuais (por meio eletrônico, na forma de videoconferências) pelos condomínios edilícios?

Publicado em 28/abril
DL 201/67 – Crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos
DL 201/67 – Crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos

Publicado em 26/abril
Prescrição
Prescrição

Publicado em 25/abril
Alteração na CF/88- Isenção IPTU imóveis alugados por entidade religiosa (locatários)
Alteração na CF/88- Isenção IPTU imóveis alugados por entidade religiosa (locatários)

Publicado em 22/abril

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