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Resposta Nota 10

PROMOTOR DE JUSTIÇA – (MP/MG – 2021 – Banca Própria)
PROMOTOR DE JUSTIÇA – (MP/MG – 2021 – Banca Própria)

Publicado em 23/janeiro
É possível cláusula contratual que exclua a responsabilidade civil por ato ilícito? Fale sobre o cabimento dessa cláusula nos contratos de adesão.
É possível cláusula contratual que exclua a responsabilidade civil por ato ilícito? Fale sobre o cabimento dessa cláusula nos contratos de adesão.

Publicado em 20/janeiro
Disserte sobre a possibilidade (ou impossibilidade) de aplicação das prerrogativas derivadas do regime jurídico dos bens públicos aos bens das empresas estatais, à luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Disserte sobre a possibilidade (ou impossibilidade) de aplicação das prerrogativas derivadas do regime jurídico dos bens públicos aos bens das empresas estatais, à luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Publicado em 19/janeiro
É cabível o reconhecimento do benefício do arrependimento posterior nos crimes culposos violentos?
É cabível o reconhecimento do benefício do arrependimento posterior nos crimes culposos violentos?

Publicado em 16/janeiro
Explique, de forma fundamentada, se é cabível o reconhecimento do benefício do arrependimento posterior nos crimes culposos violentos.
Explique, de forma fundamentada, se é cabível o reconhecimento do benefício do arrependimento posterior nos crimes culposos violentos.

Publicado em 12/janeiro
Critérios para caracterização de operações mistas sujeitas à incidência do ICMS e do ISS.
Critérios para caracterização de operações mistas sujeitas à incidência do ICMS e do ISS.

Publicado em 06/janeiro
O que deve ser observado pelo Juiz na aplicação da pena? Descreva.
O que deve ser observado pelo Juiz na aplicação da pena? Descreva.

Publicado em 27/dezembro
Juiz de Direito (TJ SP 2017- Banca VUNESP)
Juiz de Direito (TJ SP 2017- Banca VUNESP)

Publicado em 26/dezembro
Procurador do Estado (PGE RS 2015 – Banca FUNDATEC)
Procurador do Estado (PGE RS 2015 – Banca FUNDATEC)

Publicado em 19/dezembro

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