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Já caiu na prova

Direito Empresarial: o que é “golden share”? (Caiu na prova de Procurador da Fazenda Nacional – Banca Cespe)
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Publicado em 27/fevereiro
Princípio ou dever de progressividade em matéria ambiental: existe previsão legal expressa?
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Publicado em 23/fevereiro
Processo Civil: o que “document dump”? (Caiu no MPE/GO – 2022 – Promotor de Justiça – Banca Própria)
Processo Civil: o que “document dump”? (Caiu no MPE/GO – 2022 – Promotor de Justiça – Banca Própria)

Publicado em 12/fevereiro
É constitucional lei estadual que trate da fibromialgia como deficiência para fins de reserva de vaga em concurso? Caiu em prova Cespe!
É constitucional lei estadual que trate da fibromialgia como deficiência para fins de reserva de vaga em concurso? Caiu em prova Cespe!

Publicado em 03/fevereiro
1 – Em que consiste o princípio da publicidade? De que outros princípios ele deriva? Com quais princípios ele se relaciona? Este princípio se aplica apenas ao Poder Executivo? 2 – Em que casos se excepciona o princípio da publicidade em favor do sigilo? 3 – O respeito ao princípio da publicidade se obtém plenamente com a publicação de atos na imprensa oficial? A postura da administração pública para cumprir o princípio da publicidade deve ser apenas passiva? PROVA ORAL – PGF 2023
1 – Em que consiste o princípio da publicidade? De que outros princípios ele deriva? Com quais princípios ele se relaciona? Este princípio se aplica apenas ao Poder Executivo? 2 – Em que casos se excepciona o princípio da publicidade em favor do sigilo? 3 – O respeito ao princípio da publicidade se obtém plenamente com a publicação de atos na imprensa oficial? A postura da administração pública para cumprir o princípio da publicidade deve ser apenas passiva? PROVA ORAL – PGF 2023

Publicado em 29/dezembro
Propriedade coletiva ou comunal aplicável às comunidades quilombolas (DPE /PI – Fase oral)
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Publicado em 29/setembro
O que você precisa saber sobre teletrabalho? OAB XXVII, XXXI e XXXII
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Publicado em 23/agosto
Discorra acerca da possibilidade de um decreto municipal conter previsão contrária a uma lei municipal anterior que se presuma constitucional [valor: 1,20 ponto], indicando a(s) hipótese(s) prevista(s) para tanto [valor: 1,84 ponto].
Discorra acerca da possibilidade de um decreto municipal conter previsão contrária a uma lei municipal anterior que se presuma constitucional [valor: 1,20 ponto], indicando a(s) hipótese(s) prevista(s) para tanto [valor: 1,84 ponto].

Publicado em 23/agosto
É possível reconvir contra sujeito que não integrava a ação principal?
É possível reconvir contra sujeito que não integrava a ação principal?

Publicado em 04/agosto

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