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Já caiu na prova

É constitucional lei estadual que trate da fibromialgia como deficiência para fins de reserva de vaga em concurso? Caiu em prova Cespe!
É constitucional lei estadual que trate da fibromialgia como deficiência para fins de reserva de vaga em concurso? Caiu em prova Cespe!

Publicado em 03/fevereiro
1 – Em que consiste o princípio da publicidade? De que outros princípios ele deriva? Com quais princípios ele se relaciona? Este princípio se aplica apenas ao Poder Executivo? 2 – Em que casos se excepciona o princípio da publicidade em favor do sigilo? 3 – O respeito ao princípio da publicidade se obtém plenamente com a publicação de atos na imprensa oficial? A postura da administração pública para cumprir o princípio da publicidade deve ser apenas passiva? PROVA ORAL – PGF 2023
1 – Em que consiste o princípio da publicidade? De que outros princípios ele deriva? Com quais princípios ele se relaciona? Este princípio se aplica apenas ao Poder Executivo? 2 – Em que casos se excepciona o princípio da publicidade em favor do sigilo? 3 – O respeito ao princípio da publicidade se obtém plenamente com a publicação de atos na imprensa oficial? A postura da administração pública para cumprir o princípio da publicidade deve ser apenas passiva? PROVA ORAL – PGF 2023

Publicado em 29/dezembro
Propriedade coletiva ou comunal aplicável às comunidades quilombolas (DPE /PI – Fase oral)
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Publicado em 29/setembro
O que você precisa saber sobre teletrabalho? OAB XXVII, XXXI e XXXII
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Publicado em 23/agosto
Discorra acerca da possibilidade de um decreto municipal conter previsão contrária a uma lei municipal anterior que se presuma constitucional [valor: 1,20 ponto], indicando a(s) hipótese(s) prevista(s) para tanto [valor: 1,84 ponto].
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Publicado em 23/agosto
É possível reconvir contra sujeito que não integrava a ação principal?
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Publicado em 04/agosto
De que trata a teoria da culpa in contrahendo? Qual seu fundamento jurídico? Qual a natureza e objeto da reparação cabível?
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Publicado em 04/agosto
CAIU NA AGU 2023: É lícito o uso da imagem de órgão público em propaganda eleitoral de partido político?
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Publicado em 18/julho
TEMA QUENTE PARA DISCURSIVAS: Ativismo judicial x Judicialização da política
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Publicado em 18/julho

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