Treine Subjetivas

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Qual diferença entre silêncio no Direito Civil e no Direito Administrativo.?
Qual diferença entre silêncio no Direito Civil e no Direito Administrativo.?

Publicado em 19/outubro
O exercício do direito de greve é vedado aos policiais civis?
O exercício do direito de greve é vedado aos policiais civis?

Publicado em 13/outubro
Você saberia discorrer sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, em face do sistema de responsabilidade penal instituído no Código Penal e na Constituição Federal brasileira?
Você saberia discorrer sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, em face do sistema de responsabilidade penal instituído no Código Penal e na Constituição Federal brasileira?

Publicado em 06/outubro
Crime de dano e ausência da vítima à audiência preliminar: é possível retomar o processo?
Crime de dano e ausência da vítima à audiência preliminar: é possível retomar o processo?

Publicado em 06/outubro
Pode o impetrante desistir unilateralmente do mandado de segurança no curso de apelação por ele interposta contra sentença denegatória? (PGE/RJ – 2009 )
Pode o impetrante desistir unilateralmente do mandado de segurança no curso de apelação por ele interposta contra sentença denegatória? (PGE/RJ – 2009 )

Publicado em 19/agosto
Crime de dano e ausência da vítima à audiência preliminar: é possível retomar o processo?
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Publicado em 22/junho
O que é tombamento geral?
O que é tombamento geral?

Publicado em 20/junho
Questão de Direito Constitucional Prova Subjetiva: Exame da OAB (XXX EXAME- 2019 – Banca FGV)
Questão de Direito Constitucional Prova Subjetiva: Exame da OAB (XXX EXAME- 2019 – Banca FGV)

Publicado em 04/maio
(CESPE – 2016 – Advogado da União) Determinada categoria profissional específica filiada ao sindicato dos servidores públicos do município Z pretende constituir, no mesmo município, um sindicato próprio e específico para representá-la exclusivamente. Para pôr em prática sua pretensão, realizou pedido administrativo de registro sindical, o qual foi negado pelo Ministério do Trabalho, que entendeu ser o pleito inconstitucional. Indique o juízo competente para julgar eventual ação ajuizada contra a União pelo autor do pedido administrativo para requerer tanto a nulidade do ato que indeferiu seu pedido quanto o registro sindical, considerando o entendimento do STJ sobre a matéria.
(CESPE – 2016 – Advogado da União) Determinada categoria profissional específica filiada ao sindicato dos servidores públicos do município Z pretende constituir, no mesmo município, um sindicato próprio e específico para representá-la exclusivamente. Para pôr em prática sua pretensão, realizou pedido administrativo de registro sindical, o qual foi negado pelo Ministério do Trabalho, que entendeu ser o pleito inconstitucional. Indique o juízo competente para julgar eventual ação ajuizada contra a União pelo autor do pedido administrativo para requerer tanto a nulidade do ato que indeferiu seu pedido quanto o registro sindical, considerando o entendimento do STJ sobre a matéria.

Publicado em 30/abril

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