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O INSS pode ajuizar ação contra o empregador para ressarcimento da pensão por morte de seu empregado?
O INSS pode ajuizar ação contra o empregador para ressarcimento da pensão por morte de seu empregado?

Publicado em 25/abril
Como preparar seu Vade-Mecum para a prova subjetiva? A fase que mais reprova candidatos bem preparados! Vamos evitar essa armadilha?
Como preparar seu Vade-Mecum para a prova subjetiva? A fase que mais reprova candidatos bem preparados! Vamos evitar essa armadilha?

Publicado em 23/abril
STJ: Um site que intermedeia a venda de animais silvestres pode ser responsabilizado por infração ambiental?
STJ: Um site que intermedeia a venda de animais silvestres pode ser responsabilizado por infração ambiental?

Publicado em 22/abril
Estado Constitucional Cooperativo: Você sabe discorrer sobre o tema?
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Publicado em 18/abril
STF homologa plano “Pena Justa”: o que muda no sistema prisional?
STF homologa plano “Pena Justa”: o que muda no sistema prisional?

Publicado em 16/abril
CARA DE PROVA STJ: É possível a utilização conjunta da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) como fundamento de uma única ação civil pública?
CARA DE PROVA STJ: É possível a utilização conjunta da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) como fundamento de uma única ação civil pública?

Publicado em 14/abril
De que modos o princípio da eficiência guarda relação com o princípio da economicidade e com a análise econômica do direito? (PROVA DISCURSIVA – PGM CUIABÁ MT – CESPE)
De que modos o princípio da eficiência guarda relação com o princípio da economicidade e com a análise econômica do direito? (PROVA DISCURSIVA – PGM CUIABÁ MT – CESPE)

Publicado em 11/abril
Procuradorias Cespe Direito Previdenciário: 10 Temas mais cobrados
Procuradorias Cespe Direito Previdenciário: 10 Temas mais cobrados

Publicado em 09/abril
STJ: A Lei das Estatais (Lei n. 13.303/2016) incide sobre empresas supranacionais, como a Itaipu Binacional?
STJ: A Lei das Estatais (Lei n. 13.303/2016) incide sobre empresas supranacionais, como a Itaipu Binacional?

Publicado em 07/abril

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