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Quantas vezes a teoria da reserva do possível caiu nas provas da Defensoria?
Quantas vezes a teoria da reserva do possível caiu nas provas da Defensoria?

Publicado em 23/setembro
Quem são os legitimados passivos na Execução Fiscal?
Quem são os legitimados passivos na Execução Fiscal?

Publicado em 23/setembro
Quantas vezes habeas corpus foi a peça processual na Defensoria nos últimos anos?
Quantas vezes habeas corpus foi a peça processual na Defensoria nos últimos anos?

Publicado em 23/setembro
O(A) senhor(a) promotor(a) de justiça está em uma audiência de custódia e se pronuncia pela concessão de liberdade provisória do investigado com a aplicação de medidas cautelares diversas de prisão. A defesa se manifesta pela liberdade sem cumulação com outras medidas. O juiz, contudo, decreta prisão preventiva por entender estarem presentes os elementos. Essa atuação do magistrado é considerada atuação de ofício que fere o sistema acusatório?
O(A) senhor(a) promotor(a) de justiça está em uma audiência de custódia e se pronuncia pela concessão de liberdade provisória do investigado com a aplicação de medidas cautelares diversas de prisão. A defesa se manifesta pela liberdade sem cumulação com outras medidas. O juiz, contudo, decreta prisão preventiva por entender estarem presentes os elementos. Essa atuação do magistrado é considerada atuação de ofício que fere o sistema acusatório?

Publicado em 23/setembro
Medidas socioeducativas: como foi cobrado o tema consagrado na prova de ECA
Medidas socioeducativas: como foi cobrado o tema consagrado na prova de ECA

Publicado em 23/setembro
Se, no momento do oferecimento da denúncia, o acusado não exercer função/cargo público, ainda é indispensável a defesa prévia prevista no art. 2°, I, do Decreto Presidencial n. 201/1967?
Se, no momento do oferecimento da denúncia, o acusado não exercer função/cargo público, ainda é indispensável a defesa prévia prevista no art. 2°, I, do Decreto Presidencial n. 201/1967?

Publicado em 23/setembro
Concurso Prefeitura de Anahy – PR: CR para advogado!
Concurso Prefeitura de Anahy – PR: CR para advogado!

Publicado em 21/setembro
Concurso Prefeitura de Doresópolis-MG: vaga para procurador!
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Publicado em 21/setembro
Concurso Prefeitura de Faxinal dos Guedes – SC: CR para advogado!
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Publicado em 20/setembro

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