PROVA SUBJETIVA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
As Alegações Finais por Memoriais costumam aparecer com frequência nos certames para Defensor Público Estadual. Nada mais natural, afinal a peça faz parte da rotina de trabalho dos Defensores Criminais, e traz todas as teses de defesa que podem desencadear a absolvição ou apenamento do assistido.
Nos últimos anos, entre os concursos de Defensoria, a peça foi cobrada nada menos que 4 vezes na prova discursiva, com destaque para a banca Fundação Carlos Chagas (FCC), que a cobrou 3 vezes, sendo duas vezes no mesmo ano. Dentre as provas mais antigas, o conhecimento teórico sobre as Alegações Finais fez parte da prova discursiva.
DPE/SC – 2022 – FCC – Peça
DPE/BA – 2021 – FCC – Peça
DPE/TO – 2021 – CESPE – Peça
DPE/GO – 2021 – FCC
DPE/PR – 2014 – UFPR Questão discursiva
Para os concurseiros de Defensoria, vale portanto relembrar os requisitos estruturais das Alegações Finais:
– Endereçamento
– Nome do Réu, representado pela Defensoria Pública
– Fundamento normativo da peça
– Identificação da peça
– Prerrogativas do Defensor Público
– Tempestividade
– Dos fatos (enunciado pode dispensar)
– Preliminares (quando houver)
– Do direito (todas as teses aplicáveis ao caso, principais e subsidiárias)
– Pedidos
– Local, Data e Defensor Público.
Bons estudos!