PROVA SUBJETIVA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
Dentre os possíveis temas para uma redação ou pergunta discursiva na segunda fase das Defensorias está o hábito de chamar os usuários dos serviços da Defensoria Pública de assistidos. Será que a nomenclatura é a mais correta?
A doutrina institucional já tratou sobre o tema. Os autores Caio Paiva e Tiago Fensterseider pontuam que o termo pode remeter à ideia de assistencialismo, viés que está na contramão dos ideais emancipatórios que norteiam a Defensoria Pública. A dupla citou, também, a Defensora Patrícia Kettermatm, a qual aponta a possibilidade de substituição por palavras como “usuário” ou “destinatário dos serviços”.
Assim, por mais que o legislador tenha utilizado a palavra assistido, seu uso deve ser ponderado pelo Defensor Público.
Bons estudos!