PROVA SUBJETIVA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
As candidaturas coletivas são um fenômeno recente no direito eleitoral brasileiro e estão questionando os formatos antigos de representação democrática. Apesar de o direito eleitoral não ser uma matéria clássica nos concursos de Defensoria, em 2021 a DPE-RR cobrou uma questão sobre o tema. Quer saber como a FCC abordou o assunto?
A questão teórica pediu uma dissertação sobre mandatos coletivos, abordando o que são candidaturas coletivas e como é exercido o mandato coletivo, como esse modelo impacta no exercício da democracia, qual o contexto político de seu surgimento e a base normativa que a sustenta, além da diferença entre mandato coletivo e gabinete compartilhado.
O barema apontou, entre outros aspectos, que era necessário discorrer sobre a ausência normativa a respeito do modelo e a existência de PEC que trata sobre o assunto. Foi explicado, ainda, que o gabinete coletivo é a reunião de equipes para o funcionamento de mais de um mandato.