PROVA SUBJETIVA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
Conhecer bem os espelhos das provas é uma maneira de estar pronto para as próximas que virão. Um dos detalhes que costuma aparecer nas peças práticas cíveis da Defensoria é o papel da audiência de conciliação no desenrolar do procedimento processual. Recentemente, o tema foi cobrado ao menos três vezes:
DPE-BA – 2021 – FCC
DPE/GO – 2021 – FCC
DPE-RJ – 2018 – Banca Própria
Na Bahia, o candidato deveria conhecer a distinção entre direitos indisponíveis e direitos insuscetíveis de transação, sendo possível ocorrer a audiência de mediação nos direitos indisponíveis que admitam transação. Na prova de Goiás, o mesmo conteúdo foi cobrado novamente como preliminar de nulidade pela falta de designação da audiência. No Rio de Janeiro, a Apelação deveria mencionar a desnecessidade da multa aplicada quanto à ausência da parte em audiência de conciliação e mediação, pois a falta foi justificada.
Ou seja, o candidato deve sempre estar atento ao enunciado para saber se não será necessário mencionar tal nulidade.