PROVA SUBJETIVA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
Os conhecimentos aprofundados de direito penal são frequentemente requisitados nas provas de Defensoria pela perspectiva da prática. Contudo, por vezes, o conteúdo da teoria do tipo também é abordado nas provas discursivas, abrindo um leque amplo de possíveis perguntas, como por exemplo no tema do princípio da insignificância. Nos últimos anos, foram essas as provas que trouxeram o tema à baila:
DPE/GO – 2014 – UFG
DPE/PR – 2014 – UFPR
Na DPE Goiás de 2014, o questionamento específico foi a natureza jurídica do princípio da insignificância. O espelho trazia como resposta causa supralegal de exclusão da tipicidade material. Já na DPE Paraná de 2014, a insignificância foi uma das teses de defesa na peça criminal Razões de Agravo em Execução, diante da pouca quantidade de droga encontrada com o Acusado.
Vale manter a revisão do tema em dias, sempre!