PROVA SUBJETIVA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
O Direito Tributário raramente é disciplina cobrada nos concursos de Defensoria além da primeira fase. E, mesmo na primeira fase, não costuma ir além das questões atinentes à previsão constitucional do tema. Contudo, o tema foi cobrado anteriormente em provas da Defensoria Pública na fase discursiva. Vamos saber como?
Na DPEMG, aplicada por Banca Própria, a prova de 2019 com um caso prático pediu teses para a defesa de deficiente físico o qual não havia obtido isenção em seu IPVA, e cujos direitos estavam sendo violados pela autoridade fiscal. Na DPE-MT de 2016, a Fundação Carlos Chagas (FCC), que não costuma incluir essa matéria nas provas de Defensoria, inseriu um trecho doutrinário como texto provocador e perguntou, em questão teórica, sobre o princípio constitucional da capacidade contributiva, os mecanismos que visam assegurar sua efetividade e explicar o âmbito de aplicação desse princípio em relação às espécies tributárias.
Fique de olho em seu edital para saber a profundidade da cobrança de Direito Tributário nas provas. A próxima Defensoria de São Paulo, com edital iminente, cobrará a disciplina na primeira fase.
Bons estudos!