PROVA SUBJETIVA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
A disciplina Direito Administrativo nem sempre faz parte das segundas fases de Defensoria Pública (a exemplo da Defensoria de São Paulo, que não irá cobrar as disciplinas na fase discursiva e na fase oral da próxima prova).
Porém, quando o estudante de Defensorias vai estudar para Administrativo, precisa saber quais tópicos priorizar. Um deles certamente é Agentes Públicos, tema cobrado pelo menos 4 vezes nas provas de DPE nos últimos anos, sendo duas vezes pela CESPE ano passado. Saiba como foram as cobranças:
DPE/RS – 2021 – CESPE
DPE/TO – 2021 – CESPE
DPE/AM – 2013 – FCC
DP/DF – 2013 – CESPE
No Rio Grande do Sul, a CESPE requisitou do candidato o conhecimento jurisprudencial da possibilidade de remarcação do teste de aptidão física da candidata gestante. No Tocantins, também foi exigido conhecimento jurisprudencial, dessa vez sobre a impossibilidade de aposentadorias plurais por acumulação de cargos inconstitucional, mesmo 10 anos depois.
Na Amazônia, o tema foi concurso público e a imposição de limite etário para os candidatos, possível somente se houver previsão legal, e não editalícia. No DF, questionou-se a possibilidade de abertura de processo administrativo disciplinar e de aplicação de demissão em face de servidor público em estágio probatório, as quais são possíveis.