PROVA SUBJETIVA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
A prova discursiva da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina foi aplicada em 2022 e trouxe entre os assuntos cobrados uma questão sobre o filósofo italiano Giorgio Agamben, um dos pensadores a problematizar a erosão democrática que vem se espalhando nos Estados no século XXI. Como o tema está na moda, é alta a probabilidade de que novas provas venham a questionar as principais ideias do pensamento do autor.
A prova perguntou aos candidatos a relação entre o estado de exceção e a abolição provisória da distinção entre os Três Poderes nas democracias ocidentais contemporâneas.
No espelho da Fundação Carlos Chagas, constou que Giorgio Agamben defende que, a partir da Primeira Guerra Mundial, os poderes legislativos das democracias ocidentais passaram a sofrer uma progressiva erosão, na medida em que, desde então, os parlamentos se limitam, com frequência, a ratificar disposições promulgadas pelo executivo sob a forma de decretos com força de lei.
Também foi pontuado que, para Giorgio Agamben, o princípio da divisão dos poderes está caduco e que o poder executivo absorveu de fato, ao menos em parte, o poder legislativo – uma transformação da ordem constitucional que, em diferentes graus, ocorre em todas as democracias ocidentais.
Você já conhecia o autor? Vale a pena incluir nos seus estudos!