DICA PROVA SUBJETIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Improbidade Administrativa.
Calculamos na nossa base de dados e praticamente todas as provas subjetivas do Ministério Público abordam a temática nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Processual Coletivo, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Foram, no mínimo, 35 questões e peças práticas.
Dentre os temas mais cobrados, destacam-se a tipificação de condutas narradas, elemento subjetivo, jurisprudência do STJ, legitimidade ativa e passiva, prescrição, independência das instâncias, dentre outros.
Como houve recente alteração pela Lei 14.230/21, recomendamos aos alunos muita atenção ao texto legal revogado, ao entendimento jurisprudencial do STJ superado, ao novo texto legal e às eventuais novas interpretações jurisprudenciais quanto às modificações legais.
Por isso, é importante que o candidato aos cargos de promotor de justiça tenha vasto conhecimento nesta matéria, razão pela qual deve buscar resumos completos ou doutrina especializada.
Bons estudos.