Blog, Treine Conceitos

publicado em 6 de outubro de 2022

Você sabe o que é o REGISTRO TORRENS?

TREINE CONCEITOS

Procuradorias

 

O Registro Torrens tem por finalidade oferecer ao proprietário de imóvel rural a presunção absoluta de domínio, desde que o imóvel esteja registrado no Sistema Comum obrigatório.

Em regra, os registros públicos têm presunção RELATIVA de veracidade. Entretanto, o Registro Torrens traz a presunção absoluta, não admitindo prova em contrário.

No Brasil atualmente este registro só é permitido para IMÓVEIS RURAIS.

 

Bons estudos!

Simulado

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