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384 questões encontradas

#Q2610

Direito Civil /
(
13 Responsabilidade civil ,
13.1 Dano moral, dano material, dano estético ,
13.1.2 Dano Existencial ,
30 Jurisprudência dos tribunais superiores ,
)
Dano existencial. Conceito. Elementos necessários. Distinção dos danos morais. Cumulação. Fixação de valores.
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Ano: 2015 Banca: Banca Própria, Órgão: TRT (2ª Região - SP), Prova: Juiz do Trabalho (TRT 2 - 2015) Carreira: Magistratura do Trabalho, Cargo: Juiz do Trabalho, Formato:

#Q2609

Direito Civil /
(
3 Pessoas jurídicas ,
3.11 Desconsideração da personalidade jurídica ,
)
Discorra sobre a despersonalização jurídica inversa da pessoa jurídica.
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#Q2608

Direito Administrativo /
(
14 Responsabilidade civil do Estado ,
9 Contratos Administrativos ,
9.3 Convênios e instrumentos congêneres ,
)

Responsabilidade trabalhista do Município na celebração de convênios com outras entidades. Explicar.

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#Q2607

Direito Previdenciário /
(
14 Jurisprudência dos tribunais superiores ,
3 Regime geral de previdência social ,
3.15 Benefícios dos segurados ,
3.15.1.1 Aposentadoria por invalidez ,
)
A aposentadoria por invalidez rescinde o contrato de trabalho? Há algum momento? Explicar.
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#Q2606

Direito Administrativo /
(
2 Organização administrativa ,
2.2 Administração indireta ,
2.2.4 Fundações Públicas ,
)
Como distinguir uma Fundação Pública de uma Fundação Privada? Explicar também se ela exerce ou não atividade econômica e quais as consequências no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho?
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#Q2605

Direito do Trabalho /
(
3 Relação de trabalho e relação de emprego ,
3.2 Relações de trabalho lato sensu ,
3.2.2 Empregado Doméstico ,
)
Considerando o trabalho em domicílio ou “home office” e o doméstico, terá o auditor fiscal do trabalho livre acesso nestas dependências para realização da regular ação fiscal? Explicar.
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#Q2604

Direito do Trabalho /
(
17 Direito coletivo do trabalho ,
21 Jurisprudência do TST ,
)
Sobre a Ação de Dissídio Coletivo de Natureza Econômica, faça considerações objetivas e fundamentadas sobre: o titular da ação, o titular do direito e o objeto.
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#Q2603

Direito do Trabalho /
(
17 Direito coletivo do trabalho ,
17.6 Direito de greve ,
)
Sobre o direito de greve, desenvolva objetivamente e fundamentadamente: A - conceito, finalidade e requisitos; B - greve ilegal.
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#Q2602

Sobre a aquisição de bem imóvel em hasta pública judicial, responda objetivamente e fundamentadamente: A - Qual é a relação jurídica entre o adquirente e o proprietário do bem adquirido? B - Como se dá a sub-rogação do crédito tributário, cujo fato gerador seja anterior à alienação do bem? C - Considere na hipótese da letra “b” tanto o crédito tributário inferior quanto o superior ao valor da alienação.
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#Q2601

Direito do Trabalho /
(
26 Flexibilização do Direito do Trabalho. ,
26.1 Lay Off ,
)
Layoff. Conceito, finalidade e requisitos.
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