Questões

TST: O empregador responde pela morte de criança em acidente causado pela falta de manutenção estrutural de moradia fornecida ao trabalhador rural?

TST: É devido o adicional de insalubridade em grau máximo à técnica de enfermagem que tem contato com pacientes com doenças infectocontagiosas, ainda que fora de isolamento e de forma não permanente?

TST: A APEX-Brasil, serviço social autônomo, precisa motivar a dispensa de empregado admitido por processo seletivo público?

TST: É válida a norma coletiva que reduz o intervalo intrajornada para 20 minutos?

TST: Configura cerceamento de defesa o indeferimento do pedido de adiamento da audiência para intimação de testemunha que não foi comprovadamente convidada?

TST: Quando o DSR é pago mediante incorporação ao salário-hora, com base em norma coletiva que perdeu a vigência, são devidos novos reflexos das horas extras sobre o DSR?

TST: O terceiro que firmou compromisso de compra e venda de imóvel não registrado tem legitimidade para opor embargos de terceiro?

TST: O empregador responde civilmente pelo assédio sexual praticado por empregado contra colega de mesmo nível hierárquico?

TST: A exigência do item 12.2.4 da NR-12, de que o piso do local de trabalho seja resistente às cargas a que está sujeito, aplica-se à empresa que opera máquinas e equipamentos em ruas ou vias públicas?

TST: A atuação de parente de terceiro grau de magistrado como advogado da mesma ré, em processos distintos, configura impedimento e autoriza a desconstituição da coisa julgada?