Questões

Joana da Silva foi presa em flagrante delito com cinco “cabeças” de maconha. Junto com ela foram conduzidas mais duas pessoas, João de Deus e Maria Silva, que estariam também envolvidas na venda de entorpecentes. Na Delegacia, verificou-se que a única pessoa que comercializava maconha era Joana da Silva. João de Deus e Maria Silva eram apenas usuários. Apurou-se também que Joana da Silva, aproveitando-se da dependência toxicológica de João de Deus, o obrigara a manter relação sexual com ela, mediante a ameaça de não mais fornecer a ele substância entorpecente. O condutor, funcionário público, impôs a Joana da Silva o pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para não lavrar o auto de flagrante. Sentindo-se coagida, Joana da Silva entregou o valor ao condutor e este liberou os três envolvidos.

Diante do que foi exposto, faça a adequação típica dos comportamentos dos envolvidos.

RONALDO, praticante de naturismo, disponibilizou em seu sítio pessoal na Internet (fotoblog), fotografia digital em que ele e seus dois filhos, VERA, de 14 e CLAUDIO, de 12 anos aparecem completamente despidos, em nu frontal, na praia do Olho de Boi, em Búzios, onde a prática de nudismo é tolerada. A conduta de Ronaldo tem relevância penal ? Resposta objetivamente justificada.

CARLOS, com intenção de praticar ato libidinoso com VERA, que o rejeitara anteriormente, arma-se com um bastão de madeira e desfere diversos violentos golpes no corpo e cabeça da vítima, que desfalece. Com VERA desacordada, CARLOS pratica, com ela, conjunção carnal. Pouco depois do ato sexual VERA vem a falecer em decorrência dos golpes sofridos. Analise penalmente a conduta de CARLOS. RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA.