Questões

Responsabilidade Civil. Acidente do trabalho com morte do empregado ou do prestador de serviços. Possibilidades e fundamentos da reparação dos danos morais, estéticos e materiais pretendida em juízo por espólio, por herdeiros, por cônjuge supérstite, por companheiro, por filhos e por demais dependentes,

Categorias profissionais diferenciadas. Conceito e definição legal. Critérios para a sua organização em sindicatos. Representação e efeitos da negociação coletiva sobre o contrato de trabalho dos integrantes destas categorias.

O contrato de trabalho e a Previdência Social: inflexões dos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria (definitiva e provisória) na execução e duração do contrato. Casos de interrupção da prestação de serviços, de suspensão e extinção do contrato e da incidência da prescrição.