Questões

Em que consiste o princípio do dedutível e deduzido em direito processual civil?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O negócio jurídico processual pode ser celebrado antes mesmo do ajuizamento da ação.

Nessa situação, é possível o negócio estabelecer, para o futuro ajuizamento, a obrigatoriedade da concessão de tutela de urgência contra o contratante inadimplente?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Indique e defina os princípios institucionais do Ministério Púbico e as garantias constitucionais de seus membros.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Diferencie Estado Federado Centrípeto, Federado Centrífugo, Federado de Equilíbrio e Estado unitário descentralizado.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Sobre o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, responda de forma fundamentada os seguintes questionamentos:

a) Os dados constantes do Certificado constituem algum tipo de direito, como posse ou propriedade?

b) Ao lavrar uma escritura pública de compra e venda ou de sucessão causa mortis, de imóvel rural é obrigatória a sua apresentação?

c) O que ocorre se não for apresentado na escritura de compra e venda?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Explique, de forma fundamentada, se é possível a lavratura de escritura pública de separação ou divórcio, havendo filhos comuns do casal, menores ou incapazes?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Sobre as contribuições sociais do INSS e FGTS: explique o que são, quais as diferenças entre elas e para que se destinam.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Diferencie e exemplifique imunidade, isenção e não-incidência tributária.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Quais os requisitos fixados no Código de Processo Penal para a decretação da prisão preventiva?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

A respeito dos procedimentos previstos no Código de Processo Penal, responda aos itens a seguir:

a) Qual a subdivisão adotada pelo Código de Processo Penal no tocante ao procedimento comum e qual o critério adotado para enquadramento em cada tipo de procedimento?

b) Cite ao menos duas espécies de procedimentos especiais constantes no Código de Processo Penal.

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