Questões

Estabeleça a diferença entre culpa consciente, culpa inconsciente e dolo eventual.

Nas proximidades da Ponte das Garças, no Lago Sul, em Brasília, Distrito Federal, na passagem do Ano Novo, ocorreu um acidente de trânsito, tendo sido lançado nas águas um dos passageiros, ferido. No plantão de salvamento, a poucos metros do local, estava um salva-vidas civil, de serviço, que viu o acidente mas, como se encontrava embriagado por haver ingerido grande quantidade de bebida alcoólica durante a noite, para celebrar a passagem de ano, deixou de prestar o devido socorro à pessoa ferida, que, minutos após, veio a morrer afogada. Analise a conduta do salva-vidas.

Com base no sistema normativo vigente e reflexões doutrinárias, discorra sobre “Do Tipo de Injusto Culposo: Conceito e Elementos”.

CARLOS, com intenção de praticar ato libidinoso com VERA, que o rejeitara anteriormente, arma-se com um bastão de madeira e desfere diversos violentos golpes no corpo e cabeça da vítima, que desfalece. Com VERA desacordada, CARLOS pratica, com ela, conjunção carnal. Pouco depois do ato sexual VERA vem a falecer em decorrência dos golpes sofridos. Analise penalmente a conduta de CARLOS. RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA.