Questões

Em uma transação de venda de bens imóveis de um ascendente para um descendente, é necessário obter a assinatura do cônjuge dos outros herdeiros?

Na hipótese do pai contrair empréstimo com filho e oferecer seu imóvel em garantia hipotecaria é necessária assinatura dos outros herdeiros?

Quais os efeitos da ausência dessas assinaturas?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Conceitue o princípio da intranscendência subjetiva na pena no direito administrativo.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Explique as teorias do risco integral e do risco administrativo em matéria de responsabilidade do Estado.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Discorrer sobre o conceito de processo sincrético em direito processual civil.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Discorrer sobre a possibilidade de o próprio exequente figurar como arrematante no processo de execução, sobre a utilização do seu crédito para o pagamento do preço e sobre a necessidade de existência de outros licitantes.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Enumere e defina as modalidades de intervenção do Estado no Domínio Econômico.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

No tocante à iniciativa da propositura e à vinculação, como se divide a intervenção Federal nos Estados-membros?

Aduza na resposta a questão que envolve os princípios federativos sensíveis.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Tratando-se de Ato Notarial Eletrônico, pergunta-se: quais os requisitos para praticá-los? Fundamente.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Com respeito a Declaração de Operações Imobiliárias, responda com fundamento na legislação, aos questionamentos que seguem:

a) Quais serventias extrajudiciais deverão informar?

b) Em que situações deverão ser emitidas?

c) Há valor mínimo para que seja procedida a declaração?

d) Qual o prazo para envio? e) Em uma escritura pública de compra e venda, cujo objeto seja a venda de quatro imóveis, quantas declarações são emitidas?

f) Qual o valor a ser informado?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

A quem compete instituir imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana?

O que significa a progressividade do IPTU?

Qual a destinação dos valores recolhidas à título de IPTU?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.