Questões

O que é autoria colateral?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Sobre dissolução de sociedade limitada deve o candidato responder as seguintes perguntas:

a) Em quais casos a sociedade limitada será dissolvida?

b) E quando poderá a sociedade limitada ser dissolvida judicialmente?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Sobre desconsideração da personalidade jurídica deve o candidato responder as seguintes perguntas:

a) Qual a diferença entre teoria maior e teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica?

b) Em quais ordenamentos jurídicos tais teorias estão previstas?

c) E em quais casos cada teoria vem sendo aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Fale sobre servidão e suas diferenças em relação à passagem forçada. Pode ocorrer o cancelamento da servidão se o imóvel dominante estiver hipotecado?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O que é racismo recreativo, institucional, reverso e ambiental? Exemplifique.

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Alguém que "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser processado criminalmente? Qual a capitulação? Faça a abordagem jurisprudencial sobre o tema.

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, como e em que momento os Estados Partes demonstram ao Comitê o cumprimento do compromisso de eliminar a discriminação racial e promover a igualdade? Fundamente.

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Faça uma abordagem legal (mais ampla possível) e jurisprudencial sobre o direito educacional de uma criança de 4 anos de idade, com transtorno de espectro autista, grau médio, em que a escola de ensino regular cobra valor adicional em sua matrícula e mensalidade para arcar com os custos da sala de recursos.

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Aos crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa se aplica a Lei dos Juizados Especiais, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 (quatro) anos? Fundamente na jurisprudência dos tribunais superiores.

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O que é etarismo e quando ocorre? Fundamente segundo o Estatuto da Pessoa Idosa.

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.