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810 questões encontradas

#Q84190

Direito Empresarial /
(
7 Direito societário ,
7.14 Relações entre sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico ,
8 Contratos mercantis ,
8.1.1 Modalidades contratuais ,
8.13 Contratos comerciais e suas características gerais ,
8.14 Do Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata ,
8.8 Contratos bancários impróprios: alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), faturização (factoring), cartão de crédito ,
)
O Código de Defesa do Consumidor confere ao consumidor os meios jurídicos para atenuar as distorções derivadas da vulnerabilidade em que se encontra perante o fornecedor. Cinco princípios podem ser destacados nessa matéria, cite pelo menos 04 deles e discorra.
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Ano: 2021 Banca: Banca Própria, Órgão: PGE-MS, Prova: Procurador do Estado (PGE MS - 2021) - Prova Oral Carreira: Advocacia Pública, Cargo: Procurador do Estado, Formato:

#Q84187

Direito Empresarial /
(
8 Contratos mercantis ,
8.1.1 Modalidades contratuais ,
8.13 Contratos comerciais e suas características gerais ,
8.8 Contratos bancários impróprios: alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), faturização (factoring), cartão de crédito ,
)
Dentro das regras que norteiam contratos comerciais, conceitue o princípio de supletividade, indicando em que casos são aplicáveis e suas exceções. Cite um exemplo prático.
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#Q84163

Direito Empresarial /
(
4 Títulos de crédito ,
4.1 Classificação dos títulos de crédito ,
4.2 Títulos em espécie ,
4.3 Garantias (endosso, aval e fiança) ,
4.4 Princípios cambiários ,
)
Segundo a doutrina, quais as hipóteses de emissão de título de crédito? Discorra sobre cada uma delas.
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#Q84157

Direito Empresarial /
(
4 Títulos de crédito ,
4.1 Classificação dos títulos de crédito ,
4.2 Títulos em espécie ,
4.3 Garantias (endosso, aval e fiança) ,
4.4 Princípios cambiários ,
)
Segundo a doutrina acerca dos títulos de crédito, quais são os três princípios que formam o regime jurídico cambial? Disserte sobre eles.
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#Q84149

Direito Empresarial /
(
5 Ação cambial ,
5.3 Responsabilidade patrimonial e fraude à execução ,
7 Direito societário ,
7.1 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo ,
7.3 Personalização da sociedade empresária ,
7.6 Desconsideração inversa ,
7.7 Regime jurídico dos sócios ,
8 Contratos mercantis ,
8.4 Representação comercial ,
)
O que se entende por sociedade de fato? Ela se difere da sociedade irregular? Existe alguma relevância nesta distinção? Fundamente.
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#Q84145

Direito Empresarial /
(
1 Fundamentos do direito empresarial ,
1.4 Prepostos do empresário ,
7 Direito societário ,
7.1 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo ,
7.3 Personalização da sociedade empresária ,
7.6 Desconsideração inversa ,
8 Contratos mercantis ,
8.4 Representação comercial ,
)
No que se refere a personificação das sociedades empresariais, ela gera três consequências, quais são? Discorra sobre cada uma delas.
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#Q84114

Direito Empresarial /
(
0 Princípios e fontes do direito empresarial ,
1.5 Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração ,
1.8 Unificação do direito privado ,
3 Propriedade industrial ,
3.6 Marca: espécies ,
)
Discorra sobre a possibilidade ou não de intervenção do Estado no controle prévio das políticas de preço, dentro da perspectiva do princípio da livre iniciativa e do texto constitucional vigente.
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#Q84109

Direito Empresarial /
(
0 Princípios e fontes do direito empresarial ,
1 Fundamentos do direito empresarial ,
1.5 Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração ,
1.8 Unificação do direito privado ,
3 Propriedade industrial ,
3.6 Marca: espécies ,
)
Em que consiste e qual o fundamento do princípio da função social da empresa?
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#Q84086

Direito Constitucional /
(
1 Teoria da Constituição ,
3 Princípios fundamentais ,
4 Direitos e garantias fundamentais ,
4.1 Tratamento constitucional dos tratados e declarações internacionais ,
4.4 Direitos sociais ,
7 Funções essenciais à Justiça ,
7.2 Advocacia Pública ,
8 Controle de constitucionalidade ,
8.1 Política nacional de direitos humanos ,
)
Sobre os princípios fundamentais na Constituição: a) expor sobre as modalidades de eficácia dos princípios constitucionais; b) explique o que são os denominados princípios constitucionais setoriais ou especiais.
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#Q84084

Direito Constitucional /
(
1 Teoria da Constituição ,
3 Princípios fundamentais ,
4 Direitos e garantias fundamentais ,
4.1 Tratamento constitucional dos tratados e declarações internacionais ,
4.4 Direitos sociais ,
7 Funções essenciais à Justiça ,
7.2 Advocacia Pública ,
8 Controle de constitucionalidade ,
8.1 Política nacional de direitos humanos ,
)
Sobre os direitos fundamentais: a) Discorra sobre a titularidade dos direitos fundamentais considerando a evolução da doutrina e da jurisprudência do STF; e b) Explique o que se entende por eficácia horizontal dos direitos fundamentais e indique ao menos um exemplo.
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Simulado

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