Questões

Sobre Sucessão Legítima, explique:

a) Explique a Sucessão do cônjuge ou companheiro, quando concorrer com herdeiros de primeira classe?

b) Quando deve ocorrer a reserva de ¼ para o cônjuge supérstite? Como deve ser calculada a legítima?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Sobre Sucessão Testamentária explique:

a) Cite 3 hipóteses de pessoas que não possuem a capacidade sucessória passiva?

b) Cite 3 formalidades legais do testamento cerrado?

c) O surdo-mudo pode fazer testamento cerrado? De qual forma?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Sobre Sucessão Legítima, explique:

a) Em conformidade com o entendimento dos julgados recentes dos tribunais Superiores, como se dá a sucessão da companheiro ou companheira?

b) Quais os efeitos jurídicos decorrentes das decisões proferidas pelos tribunais Superiores?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Sobre Da tutela, curatela e da interdição, explique:

a) Qual a diferença entre Curatela e Tomada de Decisão Apoiada?

b) quem tem legitimidade para requerer? e

c) É permitido o casamento da pessoa com deficiência?

Sobre Casamento explique:

a) Quais as hipóteses de impedimento matrimonial no CC brasileiro?

b) Quem e de que forma pode ser arguida a nulidade do casamento em decorrência de impedimento matrimonial? Em que consiste a putatividade?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Sobre União Estável explique: a) Em conformidade com os recentes julgados do STF é admissível o reconhecimento da união estável em concomitância com o casamento ou com outra união estável preexistente? Justifique fundamentadamente?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O que caracteriza a alienação parental? Dê três exemplos. Quais as medidas que podem ser adotadas para atenuar seus efeitos? O você pode fazer enquanto Ministério Público?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O que são alimentos compensatórios no direito de família? O seu inadimplemento autoriza a decretação da prisão civil em sede de cumprimento de sentença?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

1 - Que direitos têm os detentores do poder familiar sobre os bens dos seus filhos?

2 - O que depende de autorização judicial?

3 - O que se exclui deste direito?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Comente 4 das PRINCIPAIS transformações OCORRIDAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO, a partir da Constituição de 1988, do CC 2002 e Tribunais Superiores.

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.