Questões

Comente todos os elementos do novo tipo penal previsto no art. 26 da Lei 14.344/2022, a denominada Lei Henry Borel.

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A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Após descarregar toda a arma contra a vítima, assim agindo com o escopo de matá-la, João resolve socorrê-la e a leva para o hospital em seu próprio veículo. Realizado o atendimento médico adequado, a vítima é salva, inobstante as lesões graves decorrentes daqueles disparos. Qual a solução jurídica para o caso à luz do CP?

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A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

No tocante aos efeitos da condenação previstos no art. 91 do CP, o que a doutrina entende como Confisco Alargado introduzido pela Lei 13.964/2019 - Lei anticrime? Quem tem legitimidade para requerer? Em que momento processual?

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O que é legítima defesa putativa? Exemplifique e analise à luz do CP.

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A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

É cabível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos nos casos de crimes ou contravenções penais praticadas contra a mulher no ambiente doméstico? Faça uma análise à luz da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e da jurisprudência do STJ e do STF.

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De acordo com o art. 188 da LEP, quem tem legitimidade para solicitar o indulto individual? Qual o efeito do indulto para o condenado?

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Sobre a Teoria geral do crime. Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente? Defina e exemplifique.

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No Brasil, a prática denominada de "stealthing", que consiste na retirada sorrateira do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento da vítima, pode caracterizar algum crime? E caso resulte uma gravidez? Explique essa conduta à luz do CP.

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Qual a teoria adotada pelo Código Penal em relação ao concurso de pessoas? Há alguma exceção à teoria adotada pelo CP? Explique e exemplifique.

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Quais as teorias relativas ao tempo do crime e qual a teoria adotada pelo CP?

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A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.