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785 questões encontradas

#Q124969

Direito Civil /
(
13 Responsabilidade civil ,
13.1 Dano moral, dano material, dano estético ,
18 Direito de família ,
)
STJ: O abandono afetivo por parte do genitor pode caracterizar dano moral indenizável?
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#Q124968

Direito Civil /
(
16 Direitos reais ,
16.12 Usucapião ,
)
STJ: é possível o reconhecimento de usucapião de imóvel localizado em área pendente de regularização urbanística?
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#Q124967

Direito Civil /
(
20 Direitos autorais ,
)
STJ: é devida a cobrança de direitos autorais decorrentes de execução musical via internet de programação de rádio nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming)?
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#Q124966

Direito Civil /
(
13 Responsabilidade civil ,
)
Os sites de intermediação de compra e venda, como o Mercado Livre, tem responsabilidade sobre os produtos anunciados, devendo exercia prévia fiscalização sobre sua origem?
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#Q124965

Direito Administrativo /
Direito Civil /
(
13 Responsabilidade civil ,
6 Serviços públicos ,
6.4 Concessão de Serviço Público ,
6.4.1 Concessionária de Serviço Público ,
)
Em caso de roubo com uso de arma de fogo ocorrido nas dependências de da estação metroviária, a concessionária deve ser responsabilizada?
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#Q124964

Direito Civil /
(
13 Responsabilidade civil ,
)
STJ: João perdeu seu cartão de crédito e ele foi usado para compras em uma loja física, mediante uso de senha, e em loja online, com inserção de todos os dados necessários. É possível imputar responsabilidade às lojas em que foi utilizado, indevidamente, o cartão?
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#Q124963

Direito Civil /
(
11 Contratos ,
11.2 Contratos em geral ,
17 Direitos reais de garantia ,
17.1 Alienação Fiduciária ,
)
STJ: Nos contratos de mútuo imobiliário com pacto adjeto de alienação fiduciária, é possível que o devedor fiduciante faça a purgação da mora após a consolidação da propriedade em nome do fiduciário?
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#Q124961

Direito Civil /
(
11 Contratos ,
11.2 Contratos em geral ,
11.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil ,
11.6.6 Seguro ,
)
STJ: O estipulante de contrato de seguro é responsável pelo pagamento da indenização securitária?
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#Q124960

Direito Civil /
(
11 Contratos ,
11.2 Contratos em geral ,
)
STJ: É válida a cláusula de unimilitância ou de exclusividade em cooperativas médicas? Pode o médico cooperado ser excluído da cooperativa por ter fundado nova cooperativa que atua no mesmo campo econômico da anterior?
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#Q124958

Direito Civil /
(
11 Contratos ,
11.2 Contratos em geral ,
21 Direito de empresa ,
)
STJ: É possível afastar cláusula limitativa de extensão indenizatória livremente pactuada na hipótese de infração à ordem econômica, caso de reconheça que uma das partes possui maior poderio econômico?
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