Questões

Responda ao seguinte questionamento: Com base nos modelos dissuasório e restaurador de reação ao crime, qual resposta pode ser dada à prática dos delitos? Em sua resposta, considere os seguintes aspectos: 1 - Posição da vítima, do criminoso e do Estado em cada um dos referidos modelos; (8,00 Pontos) 2 - Críticas que podem ser feitas a cada um desses modelos. (6,25 Pontos)

Segundo Becker (Los extraños. 1971, p. 19), “os grupos sociais criam o desvio ao fazer as regras cuja infração constitui o desvio e aplicar ditas regras a certas pessoas em particular e qualificá-las de marginais (estranhos).” Tratando a respeito da mesma teoria, Gomes e Molina afirmam que a “desviação não é uma qualidade intrínseca da conduta, senão uma qualidade que lhe é atribuída por meio de complexos processos de interação social, processos estes altamente seletivos e discriminatórios.”

Considerando o texto acima, redija um texto dissertativo acerca da teoria defendida por Becker e explanada por Gomes e Molina. Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.

1 - Informe a denominação dessa teoria; (4,0 Pontos)

2 - Apresente as influências e a tese central da teoria em questão; (5,0 Pontos)

3 - Discorra sobre crime e criminoso sob a perspectiva da referida teoria. (5,25 Pontos)

O professor Leonardo Sica, ao tratar da missão do Direito Penal e dos fins da pena, assevera: “A atribuição à pena e ao Direito Penal de um fim de dissuasão através da comunicação esbarra, de novo, em impossibilidades práticas que a dogmática insiste em ignorar, como a cifra negra.” (Direito Penal de Emergência e Alternativas à Prisão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, p. 65) Discorra sobre a chamada “cifra negra”, esclarecendo seu significado e os possíveis impactos para a finalidade da pena enquanto mecanismo de prevenção geral.

Explique a diferença dos conceitos de Criminologia nos paradigmas etiológico e da reação social. (Máximo de 20 linhas)

Tema recorrente em Criminologia é o denominado "Processo de Criminalização". Neste contexto responda aos seguintes itens: a. Em que consiste o Processo de Criminalização? b. Especifique sues etapas e "agendas". c. Discorra sobre tais etapas. d. Em que consiste a expressão denominada "Cifras Negras"?

Teoria da Pena: disserte sobre as funções da pena criminal, do ponto de vista do discurso oficial (teoria jurídica da pena) e do ponto de vista do discurso crítico (teoria criminológica da pena) (2,0 Pontos) (Máximo de 80 linhas)