Questões

[A] quer matar sua esposa. Ele vai à panificadora de [B], seu amigo de infância, e, desabafando sobre os problemas vivenciados em casa, revela o que tem em mente, e acaba por comprar um pãozinho. [B], comovido com o “drama” do amigo, aconselha este a que compre não o pão francês, e sim um integral, com aveia e ervas, de gosto muito ruim, de modo que será fácil envenená-lo sem que a esposa perceba. [A], no último jantar por ele preparado, serve à sua esposa o apetitoso pão com creme de ervas. A esposa passa a noite no banheiro, vindo [A] a encontrá-la somente na manhã seguinte, estirada morta no corredor em razão do envenenamento. Pergunta-se: À luz das teorias aplicáveis ao concurso de pessoas, qual a punibilidade de [B]? Justifique sua resposta. (10 Pontos)

Indique a natureza jurídica das escusas absolutórias e seu fundamento. (10 Pontos)

Explique a diferença entre o roubo próprio, roubo impróprio e extorsão, e também entre o furto mediante fraude e o estelionato. (10 Pontos)

Discorra sobre os mandados constitucionais de criminalização no direito penal.

(10 Pontos)

No crime descrito no art. 149 do Código Penal (redução a condição análoga à de escravo), o assentimento da vítima com a supressão de sua liberdade pessoal exclui o delito? Justifique sua resposta. (10 Pontos)

Em tema de lavagem de dinheiro, em que consiste a teoria da cegueira deliberada? (10 Pontos)

Discorra sobre a liberdade provisória. (30 LINHAS)

Discorra sobre a realização do princípio da eficiência no exercício da função policial militar. (30 LINHAS)

A federalização dos crimes contra os direitos humanos pode ser uma solução para afirmar esses direitos e reprimir violações e atentados dessa natureza? (30 LINHAS)

Dano moral: disserte sobre o tema, enfatizando seu conceito, sua evolução na legislação e jurisprudência pátrias, sua forma de reparação e seus aspectos polêmicos. (30 LINHAS)