A empresa “Genética e Evolução Ltda.”, de capital majoritário brasileiro, pesquisou em laboratórios próprios o processo biológico em que a bactéria X produzia uma enzima útil ao tratamento de determinada doença.
Confirmado o sucesso no tratamento, a empresa requereu a patente do processo. Houve deferimento do pedido pelo órgão competente.
A ONG “Vida Natural” ingressou com medida judicial, pleiteando a anulação da patente por entender ser incabível a “apropriação individual dos processos da natureza”.
Resolva, dispensada a forma de sentença.
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