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785 questões encontradas

#Q125028

Direito Processual Civil /
(
20 Processos de execução ,
)
STJ. A caracterização da fraude à execução depende de prova de que o terceiro adquirente tinha ciência do ônus que recaía sobre o bem? Esse entendimento mudou com o CPC/15 ou já estava consolidado?
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Ano: 2024 Banca: Treine - Questões Autorais, Órgão: STJ,

#Q125027

Direito Processual Civil /
(
21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais ,
21.7 Recursos ,
21.7.1 Teoria Geral dos Recursos ,
21.7.1.2 Prazos ,
)
STJ. A doença do advogado da parte pode ser invocada como justa causa para a devolução do prazo recursal?
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Ano: 2024 Banca: Treine - Questões Autorais, Órgão: STJ,

#Q125026

Direito Processual Civil /
(
20 Processos de execução ,
20.8 Bens impenhoráveis ,
)
STJ. Pode o magistrado, com base no seu poder geral de cautela, determinar a busca e a decretação de indisponibilidade de bens da parte executada por meio do sistema Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)?
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Ano: 2024 Banca: Treine - Questões Autorais, Órgão: STJ,

#Q125025

Direito Processual Civil /
(
7 Sujeitos do processo ,
7.5 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas ,
)
STJ. É cabível a condenação em honorários recursais quando integralmente desprovida a apelação interposta pela parte que, embora vencedora na demanda, recorra para o fim de majoração da indenização estipulada em seu favor?
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Ano: 2024 Banca: Treine - Questões Autorais, Órgão: STJ,

#Q125024

Direito Processual Civil /
(
13 Defensoria Pública ,
7 Sujeitos do processo ,
7.5 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas ,
)
STJ. O advogado do núcleo de prática jurídica tem direito a honorários de remuneração pelo trabalho desempenhado como defensor dativo? Em caso positivo, a quem incumbe o pagamento?
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Ano: 2024 Banca: Treine - Questões Autorais, Órgão: STJ,

#Q125023

Direito Processual Civil /
(
13 Defensoria Pública ,
7 Sujeitos do processo ,
7.5 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas ,
)
STJ. A Defensoria Pública, no exercício da função de curadoria especial, faz jus à verba decorrente da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais caso o seu assistido sagre-se vencedor na demanda?
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Ano: 2024 Banca: Treine - Questões Autorais, Órgão: STJ,

#Q125021

Direito Processual Civil /
(
4 Competência ,
4.3 Modificações (conexão, continência, prevenção), conflitos positivos e negativos ,
)
STJ. A regra do art. 43 do CPC, segundo a qual o registro ou a distribuição da petição inicial são os elementos que definem a competência do juízo, pode ser superada?
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Ano: 2024 Banca: Treine - Questões Autorais, Órgão: STJ,

#Q125020

Direito Penal /
(
10 Crimes ,
10.13 Crimes contra as finanças públicas ,
)
O crime do art. 4º da Lei n. 7.492/1986 (gestão fraudulenta de instituição financeira) admite o concurso de terceiros não gestores de instituições financeiras?
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Ano: 2024 Banca: Treine - Questões Autorais, Órgão: STJ,

#Q125019

Direito Penal /
(
10.22 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha) ,
)
Para aplicar-se a Lei Maria da Penha, exige-se demonstração a demonstração da motivação de gênero a caracterizar hipossuficiência ou vulnerabilidade da mulher agredida?
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Ano: 2024 Banca: Treine - Questões Autorais, Órgão: STJ,

#Q125016

Direito Penal /
(
10 Crimes ,
10.15 Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável ,
9 Extinção da punibilidade ,
)
A constituição de família entre o autor do delito e vítima é causa de extinção de punibilidade do crime de estupro de vulnerável?
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Ano: 2024 Banca: Treine - Questões Autorais, Órgão: STJ,

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