Treine Subjetivas

Treine Subjetivas
Menu

Questões

Modo noturno
Filtrar Questões

Busca

Filtrar por:
Remover filtro
Salvar filtro Limpar Filtrar

3942 questões encontradas

#Q116399

Direito Processual Penal /
(
4 Jurisdição e competência ,
4.4 Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF ,
)
É competência da Justiça Federal julgar os crimes de produção de medicamentos sem registro em que haja indícios concretos de que as matérias-primas foram adquiridas no exterior?
Resposta da Banca Comentários dos usuários (0) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (0)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q116398

Direito Processual Penal /
Legislação Penal Especial /
(
7 Provas ,
8 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação das comunicações telefônicas) ,
)
É possível a destruição de material probatório apreendido a partir de invasões de dispositivos eletrônicos de autoridades públicas, na posse de hackers presos na Polícia Federal (operação spoofing)?
Resposta da Banca Comentários dos usuários (0) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (0)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STF,

#Q116397

Direito Penal /
Direito Processual Penal /
(
1 Direito processual penal ,
1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características ,
8 Prisão ,
8 Teoria geral da pena ,
8.4 Prisão preventiva ,
8.4 Regimes de pena ,
)
A tentativa de compatibilizar a prisão preventiva com a imposição do regime inicial de cumprimento de pena semiaberto ou aberto viola o princípio da proporcionalidade?
Resposta da Banca Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STF,

#Q116396

Direito Processual Penal /
(
1 Direito processual penal ,
1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características ,
8 Prisão ,
8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória ,
)
É incompatível com a Constituição Federal de 1988 o direito a prisão especial, até decisão penal definitiva, a pessoas com diploma de ensino superior?
Resposta da Banca Comentários dos usuários (0) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (0)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STF,

#Q116395

Direito Constitucional /
Direito Processual Penal /
(
14 Ações autônomas de impugnação ,
14.1 Habeas corpus ,
8 Controle de constitucionalidade ,
8.1 Controle difuso, incidental ou concreto ,
8.1.5 Inconstitucionalidade por ação e por omissão ,
)
Norma que confere competência originária ao TJDFT para julgamento de habeas corpus contra autoridades locais é inconstitucional?
Resposta da Banca Comentários dos usuários (0) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (0)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STF,

#Q116388

Direito Penal /
Direito Processual Penal /
(
1 Direito processual penal ,
1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades ,
8 Teoria geral da pena ,
8.13 Execução penal ,
)
O tempo em que o apenado esteve afastado das suas obrigações no regime aberto, sob atestado médico, pode ser computado como pena efetivamente cumprida?
Resposta da Banca Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q116387

Direito Penal /
Direito Processual Penal /
(
14 Ações autônomas de impugnação ,
14.3 Revisão criminal ,
8 Teoria geral da pena ,
8.1 Cominação das penas ,
)
Afastado o desvalor atribuído às circunstâncias judiciais ou às agravantes, a pena deverá ser reduzida na revisão criminal?
Resposta da Banca Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (1)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q116386

Direito Penal /
Legislação Penal Especial /
(
4 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) ,
8 Teoria geral da pena ,
8.1 Cominação das penas ,
8.3 Penas restritivas de direitos ,
)
A aplicação de multa em crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer de maneira isolada?
Resposta da Banca Comentários dos usuários (0) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (0)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STJ,

#Q116385

Direito Penal /
(
1 Introdução ao direito penal ,
1.2 Princípios básicos do direito penal ,
9 Extinção da punibilidade ,
9.2 Prescrição ,
)
O prazo para prescrição da pretensão executória começa a correr do dia em que a sentença condenatória transita em julgado para ambas as partes?
Resposta da Banca Comentários dos usuários (0) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (0)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STF,

#Q116384

Direito Penal /
(
8 Teoria geral da pena ,
8.1 Cominação das penas ,
)
Os ministros que votaram pela absolvição podem participar na fase da dosimetria da pena?
Resposta da Banca Comentários dos usuários (0) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (0)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
Comentários dos usuários (0)

Por enquanto não há notas de professor Não há nenhum comentário ainda. Seja o primeiro!

{{comentario.autorNome}}

Comentário do Professor

Notificar correção
Ano: 2023 Banca: Treine Jurisprudência, Órgão: STF,

Simulado

Salvar / Imprimir
1